COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 2 A 8/JAN/2017

10/01/17 - MONTESQUIEU (*)

"A liberdade política só pode ser encontrada em governos moderados; e, mesmo nestes, não é sempre encontrada. A experiência mostra que todo homem investido de poder tende a abusar dele, e exercer sua autoridade no limite do possível."

(*) Charles-Louis de Secondat (1689 - 1755), barão de La Brède e de Montesquieu, foi um político, filósofo e escritor francês.

8/01/17 - UM SISTEMA ENCARCERADO

Se economicamente morno e insosso, 2017 começa mostrando o quão fervendo estão os presídios em todo o país e quão amargo será o gosto das verdades com que nos defrontaremos sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro. 

De celas hiper-lotadas a recursos contingenciados, erros se somam a falhas que se somam a corrupção que se somam a burocracias injustificadas que se somam ao silêncio de um judiciário inepto, quando não corrompido.

São em torno de 600 mil presos (não inclusos os em regime aberto), 4º lugar no ranking das maiores populações carcerárias. (*)

Cerca de 40% deles são presos sem sentença.

Em 20 anos a população brasileira cresceu 30%, enquanto a carcerária, mais de 400%. O ritmo deste crescimento se situa em torno de 7% ao ano. Neste ritmo, em 2022 atingiremos a marca de 1 milhão de presos.

Existem cerca de 380 mil mandados de prisão em aberto, isto é, não cumpridos. Se fossem cumpridos, a população prisional brasileira saltaria para 1 milhão de pessoas.

Dois em cadas três detentos são negros. 50% não frequentou ou não completou o ensino fundamental. E 56% são jovens entre 18 e 29 anos. E 27% deles o são por conta das drogas. 

Como resolver o tráfico num país que tem mais de 8 mil km de costa, faz fronteira com 10 países numa extensão de quase 16 mil km, grande parte em regiões de selva amazônica?Só com a Colômbia, produtora de Coca, são 800 km! E onde apenas 4% das fronteiras do Brasil são monitoradas pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras.

Na primeira década do milênio, estudos mostram que a indústria o negócio das drogas atingiu um faturamento de US$ 870 bilhões. Anualmente, consome 1,5% do PIB mundial.

Mas... veja este gráfico:

São assassinadas no Brasil, por dia, 160 pessoas (60 mil por ano), muito mais que a média de mortos em qualquer dos conflitos armados acontecendo no mundo atual.

Menos de 8% dos homicídios são investigados.

No nível federal, por ano, o governo gasta 40 mil reais por preso (**), enquanto, por aluno, no ensino superior gasta 15 mil reais.

No nível estadual, os governos gastam 21 mil reais por preso, enquanto, por aluno, no ensino médio, gasta 2,3 mil reais. 

Este vídeo coloca uma questão político-moral interessante:

E dizem que o governo quer indenizar as famílias dos "vitimados" nas prisões em 30 dias.

Como o Estado protege assassinos e nos deixa à nossa própria sorte, vamos pagando um imposto indireto através das empresas de segurança. O número de "vigilantes" em todo o país já chegou a 1 milhão de profissionais, 5 vezes o número de militares!!!

(*) Todos os dados acima foram colhidos de informações publicadas na Rede, seja pela mídia, seja por entidades ligadas ao problema.

(**) Sem contar o Auxilio Reclusão, hoje no entorno de 800 reais por família.