03/09/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: Vote. Você tem opção.



Seria infantil se advogasse que o Partido Novo é a grande panaceia salvadora da pátria. Não é. Nada é. Ninguém é. Entretanto é, indubitavelmente, um partido único entre os 35 hoje habilitados a existir. Em primeiro lugar, é o único partido que se recusa a usar recurso do fundo partidário. Em segundo lugar, é único em seus estatutos, pois, entre outros princípios: a) membro de diretório não pode ser candidato; b) reeleição de seus candidatos apenas uma vez; c) filiados devem ser "ficha limpa"; d) candidatos a candidato passam por um rigoroso processo de seleção; e) e muito mais propostas NOVAS em seu Estatuto. Conheça. Perca alguns minutos. E para saber votar, não importando em quem você vote,  só há um caminho para votar melhor: conhecer o currículo dos candidatos, e o que pensam e afirmam.

Se o Partido NOVO não é a solução para todos os males, e não é, posso fazer uma afirmação categórica: depois de décadas temos uma real opção de voto. A desculpa do "são todos iguais" não pode mais ser dada. Todos nós, descontentes com a política, mas que reconhecemos não haver outro caminho a não ser o do exercício da atividade política para a proposição de soluções para os problemas da sociedade, temos nesta eleição de 2018 uma opção de voto. Uma alternativa real para o início de uma caminhada em direção inversa à que vemos trilhando. Uma caminhada para o desenvolvimento e a inclusão social efetiva, em subterfúgios, alicerçada na liberdade para o indivíduo realizar tendo o Estado não como protetor, mas incentivador e premiador da livre iniciativa.

Não votar, votar em branco ou nulo, é se omitir, e os omissos, por princípio, perdem a razão. Não há alternativa, ou votamos todos e reinstauramos o regime democrático da maioria, ou vamos ter que nos submeter à minoria esquerdopata composta de 30% de militantes a pão com mortadela, ou ficar com o radicalismo à direita que pretende resolver os problemas complexos de uma nação contemporânea num mundo globalizado à bala.

Conheça o Programa de Governo do João Amoêdo.


Juntei alguns banners para divulgar a necessidade do voto junto a este contingente enorme de não-votantes. Se você gostar de algum, clique com o botão direito sobre ele, salve e distribua na sua rede social. Bom voto!

Aqui os banners criados por mim e meu dupla e amigo Hueliton Lucas.






















Aqui banners coletados na internet.












Se você também não gosta de hipocrisia na política, você precisa conhecer o PARTIDO NOVO https://novo.org.br

01/09/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: As Ideias de João Amoêdo


As ideias de João Amoêdo foram o ponto de partida para a criação do Partido Novo. O estatuto do Novo, portanto, reflete primordialmente princípios de vida adotados por ele e, obviamente, adicionado de contribuições daqueles que se associaram a ele por empatia. O Novo, portanto, é o único partido que verdadeiramente tem candidatos com discursos totalmente atrelados ao programa do partido. Mais que isso, para se para ser filiado já é exigido que você seja "ficha limpa", para ser candidato você precisa passar por processo seletivo onde é verificado quanto de suas ideias e práticas se coadunam com os princípios do NOVO. Votar, portanto, em seus candidatos não é apenas votar em outros candidatos que não estão tentando se re-eleger, é votar em candidatos que representem ideias novas.

Sou filiado ao NOVO porque me identifico com o liberalismo como sistema econômico e me posiciono politicamente como de centro direita por consequência. Gostaria, sim, de caminhar para algo que rotulo de capitalismo-social a ser atingido por um Estado que incentive e premie as empresas a terem uma visão de que quanto mais cidadãos forem incluídos no sistema produtivo, melhor e mais rápido será para todos. Os empresários de porte deveriam perceber que a partir de um certo ponto de seus negócios a estratégia de acumular mais e mais não acrescenta mais. Mais, com certeza, teriam de retorno se aplicassem mais em dar mais qualificação e incluir mais gente no mercado de trabalho.

Fui contra o dogma do NOVO de não usar dinheiro público para financiamento de partidos e de campanhas por uma razão muito simples: se você quer mudar as regras do  jogo, primeiro entre no jogo, ganhe, e então mude as regras. Hoje entendo, porque compreendo a determinação de verdade transparente que o partido quer manter, mas isto dificulta enormemente o trajeto para atingir seus objetivos e tem um caráter quixotesco implícito, mas não posso deixar de aceitar que grandes transformações só são possíveis quado se pensa e age "fora da caixa". 

Haverá possibilidade de superar os obstáculos ainda a tempo de vencer esta eleição  para presidente e mesmo de eleger 40 a 50 deputados federais como desejado? Ou isto não é tão importante quanto iniciar uma trajetória que possa resultar em sucesso em 2022? Será que podemos abrir mão do risco de ter agora uma continuidade da esquerda que nos legou uma enorme recessão ou termos uma cambalhota à extrema direita em nome de um início de expurgo da esquerdopatia que aparelhou totalmente as principais instituições do País com propostas de divisão entre nós e eles, entre brancos e outros, entre homens e mulheres etc.? Tais respostas começaremos a ter a partir de outubro.

Até aqui vim me posicionando a favor de Bolsonaro, não por ele, com quem não comungo a maioria de princípios de vida. Minha opção de voto não era nele mas na escolha de Paulo Guedes para seu super-ministro da Fazenda, um liberal convicto, que defende a necessidade de devolver urgentemente o poder aos cidadão através de descentralização política e redução das receitas do nível federal em benefício do aumento das receitas de estados e municípios. Mas isto também é uma proposta básica do Partido NOVO.

Sou radicalmente contra a aceitar que militares governam melhor do que civis. Há uma cegueira intencional para as tantas lambanças que fizeram. Aqueles que veem em Bolsonaro uma volta dos militares ao poder, fingem não ver que os militares devolveram o poder aos políticos exatamente por que o sistema de caserna com o qual estão afins é baseado em hierarquia rígida onde não há espaço para sistemas democráticos que inviabilizariam seu papel eficaz para o País. A caserna não aceita nada além de autoridade ditatorial. Os militares de hoje (como os de 64) não vão abrir mão de agir  em defesa do Brasil, seja contra intenções de fora ou de dentro. Mas se isto um dia for imperioso, o será, antes de tudo, por incompetência nossa (todos nós) e o será com o objetivo de correção de rumo, pontual e de curta duração. É minha convicção.

Em carta enviada aos Prefeitos, João Amoêdo afirma: "O NOVO acredita que o poder e a arrecadação devem estar mais próximos do cidadão e, por isso, devem estar concentrados nos municípios. O NOVO é favorável a reforçar o federalismo no Brasil. Descentralizar as decisões e a arrecadação, deixando mais recursos com os municípios e menos em Brasília. Assim, o cidadão pode exercer maior cobrança e fiscalizar melhor como é gasto seu dinheiro de impostos". E isto para mim é a prioridade número um. O poder invertido efetivamente, de baixo para cima. Do  cidadão para o Governante.

Hoje, mudei definitivamente meu voto, um voto que se pretendia útil. Mas que utilidade seria? Se voto no Bolsonaro e ele não ganha, deixei de votar com minha consciência e não ganhei nada. Se ele ganha, deixei de contribuir para o crescimento de uma proposta política com a qual me identifico fervorosamente. E para completar, se sou um ferrenho defensor de que as coisas não mudam no curto prazo, que o único caminho efetivo é plantar hoje para colher frutos amanhã, então não tenho mais nenhuma razão para não votar em total respeito à minha consciência.

Mudei meu voto. Voto em João Amoêdo para Presidente e voto em todos os demais cargos em candidatos do NOVO porque, se não vamos conseguir a renovação desejada, precisamos, no mínimo, iniciar tal processo elegendo gente que pensa e age diferente. Se você também quer conhecer mais o João, assista e essa oportunidade que lhe foi dada para expressar os valores do PARTIDO NOVO em palestra no BTG. Mais clara e completa impossível. 

Mas independente de em quem você votar para Presidente, vote em candidatos do Partido Novo para Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. É o caminho para iniciarmos uma renovação dos quadros políticos.

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29/08/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: Elite Subsidiada II

O tema educação está nas pautas das entrevistas aos candidatos à presidente da república. Em especial, a gratuidade do ensino universitário. Não foi diferente ontem (28/8/18) com Bolsonaro na GloboNews.

Em maio de 1994 enviei mensagem à seção Cartas do Leitor de O Globo com o título Elite Subsidiada,  esta a razão de titular este post como Elite Subsidiada II. Daquela destaco esta frase: Que situação estapafúrdia é essa em que defendemos o direito de o pobre ter curso superior se ele nem ao menos sabe ler por falta de salas de aula, professores e material escolar?  Vinte e quatro anos depois, continuamos subsidiando ricos, mas gastando 6% do orçamento (50% acima da média dos países da OCDE), e com 7 milhões - dos 35 milhões de estudantes dos ensinos fundamental e básico - com defasagem de 2 ou mais anos causada por diversas razões (dados desta semana divulgados pelo UNICEF).

Em 1970 ingressei na USP. Minha escolha teve 2 motivos: fazer uma faculdade de excelência e sair de casa, criar asas, por este motivo as opções do Rio foram descartadas por muito próximas. Meu pai era um comerciante de classe média, mas já naquele momento tendo sua renda reduzida à metade do que houvera sido até 5 anos antes. Mesmo assim, ele faria, com prazer, um esforço para pagar uma faculdade particular. Eu, portanto, usufrui desta benesse do Estado em detrimento de alguém que efetivamente não poderia pagar nada. Tal como meus muitos colegas de classe cujos carros importados estavam estacionados à frente da faculdade.

Então o governo criou o financiamento estudantil (FIES) fazendo a alegria das universidades particulares que proliferaram em quantidade e baixa qualidade. Nunca entregamos tantos diplomas universitários a tantos analfabetos funcionais. E o problema não para por aí. Tenho a história de uma pessoa muito próxima que entrou para o sistema, poucos meses depois se acidentou gravemente, teve que interromper o curso, voltou meses depois, e hoje, ganhando pouco mais que o salário mínimo e tendo que contribuir significativamente com gastos da família, resolveu abandonar de vez, não sem antes ter que comparecer ao Banco do Brasil para negociar o pagamento de uma dívida de R$ 7.500,00 com o sistema por um diploma que jamais terá.

Nossos formuladores de políticas de educação esqueceram de levar em conta a realidade da vida de milhões de brasileiros. Este meu conhecido não vai se formar, não porque não tenha este sonho, é que a realidade dele é muito mais enfática do  que o discurso dos políticos.

E hoje, 30/08/18, o MEC divulga dados que nos dão conta de que mais de 70% dos que concluem o ensino médio não atingem o nível básico de conhecimentos em português e matemática. Provavelmente eles irão se integrar ao contingente crescente de analfabetos funcionais. A política de dar qualquer ensino desde que aumente a estatística simplista de mais gente nas escolas, só produz mais cidadãos frustados, pois serão preteridos pelo mercado de trabalho que optará, SEMPRE, pelos mais capazes. Como prêmio, tais "formandos" receberão a dívida do FIES a pagar em suaves prestações a serem deduzidas de seus salários em empregos de nível técnico se conseguirem.

Neste evento de divulgação dos estudos do MEC, o próprio ministro da Educação, Rossieli Soares, reconhece que o ensino médio está "no fundo do posso".

E assim vamos ficando cada vez mais para trás em relação aos países desenvolvidos, desenvolvidos porque descobriram o segredo do crescimento do desenvolvimento econômico que leva ao aumento da qualidade de vida.

Até quando vamos continuar na mediocridade da esquerdopatia crônica?

Encerrando, assistam aos vídeos abaixo:






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22/08/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: As Ideias de Bolsonaro

No discurso político para angariar votos vale dizer qualquer coisa. Nesta eleição, curiosamente, todos os candidatos à presidência da República, estão dizendo praticamente a mesma coisa. Políticos à esquerda e à direita nunca estiveram tão próximos. Mas não surpreende, dado que o país está chegando ao fundo do poço, fundo que nunca chega por definitivo. 

Confira abaixo os nove pontos defendidos por Paulo Guedes, o provável ministro da Economia de  Bolsonaro caso venha se eleger presidente. Apenas os itens 6, 7 e 8 podemos dizer que são exclusivos de Bolsonaro, os demais estão inseridos na fala de todos, diferindo apenas no modus operandi. De minha parte, considero apenas os itens 6 e 7 fundamentais e básicos para todos os demais. Entre colchetes, minha avaliação sobre a dependência para viabilidade da proposta.

1. Reforma Política: adoção de cláusula de votação em bloco, conforme programa de cada partido, para garantir a governabilidade.
[Depende de negociação com o Congresso.]

2. Reforma Fiscal: Corte efetivo de gastos, para viabilizar a queda estrutural dos juros e das despesas de rolagem da dívida pública.
[Depende de negociação com o Congresso.]

3. Previdência: Realização/ampliação da reforma do atual sistema previdenciário e criação de sistema de capitalização, com contas individuais, para novos participantes.
[Depende de negociação com o Congresso e de superação da resistência dos prejudicados.]

4. Benefícios: Corte de privilégios do funcionalismo e fim de isenções fiscais e de empréstimos subsidiados concedidos por bancos públicos para grandes empresas.
[Depende de negociação com o Congresso e de superação da resistência dos prejudicados.]

5. Reforma administrativa: Redução do número de ministérios, para modernização e racionalização da máquina pública.
[Depende de superação da resistência dos prejudicados.]

6. Federalismo: Fortalecimento da federação, com descentralização de recursos e atribuições do governo federal para os estados e os municípios, com o objetivo de aumentar a eficiência de políticas públicas.
[Depende de superação da resistência dos prejudicados.]

7. Banco Central: Independência de gestão e mandato de quatro anos para a diretoria não coincidente com o mandato do presidente da república.
[Depende de negociação com o Congresso.]

8. Desestatização: Privatização de estatais e concessões de serviços públicos, com uso dos recursos para reduzir dívida pública.
[Depende em grau elevado de superação de resistências da opinião pública.]

9. Reforma tributária: Simplificação do sistema com redução de alíquotas e ampliação de base de tributação.
[Depende de negociação com o Congresso e de superação da resistência dos prejudicados.]

Bolsonaro é um dos dois únicos candidatos que, se eleito, pode acrescentar um décimo item nesta lista, qual seja o início de um processo de desaparelhamento de todas as principais instituições do país, hoje impregnadas por uma extrema esquerda que tanto mal já nos fez.

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14/08/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: Pequenas Notas Destes Últimos Dias

Pequenas notas coletadas por aí nos últimos dias.

1) O MDB está buscando sub-celebridades com potencial de serem “puxadoras de votos” para aumentar suas bancadas no Legislativo. Em complemento, informa o Estadão que "quase 90% dos deputados estaduais de São Paulo vão concorrer à reeleição". E uma pesquisa do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que dos 513 deputados federais, 497 são candidatos à reeleição e com 75% de chance de vitória. É nossa esperança de uma renovação na política minguando, minguando, minguando... 

2) O PCC, para dar variadas ajudas aos seus "filiados", cobra destes uma mensalidade no valor de 950 reais. Mas quem paga somos nós, honestos-otários cidadãos trabalhadores pagadores de impostos, já que nosso governo socialista destina a cada um o tal "auxílio-reclusão" cujo valor é de 1.389 reais!!! Ei, presta atenção, é 46% maior que o salário mínimo!!!

3) Ainda no embalo do PCC, há dois anos um membro dessa "distinta" organização foi integrado ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de São Paulo.

4) Para qualquer coisa que desejamos reivindicar ao Estado, temos que apresentar documentos, certidões etc., sem o quê não aceitam nossa inscrição, demanda, requerimento etc. Entretanto, parece que o STJ vai aceitar o registro da candidatura de um presidiário, em total descumprimento da lei da Ficha Limpa!!! Esperemos para ver.

5) Nós carecemos de verdadeiras práticas democráticas. Precisamos nos espelhar no MTST que tem nos seus estatutos a seguinte pérola: "o critério principal para a conquista da moradia é a participação nas lutas e assembleias".


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31/07/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: Pequenas Notas Do Hoje

Pequenas notas sobre notas coletadas hoje em O Antagonista.


1) O DEM (direita) e o MST (esquerda radical), parece terem se unido no Maranhão!!! Desmonte do sistema político brasileiro.


2) Os advogados não pediram, mas por "decisão de ofício" o Ministro Toffoli soltou um presidiário ilustre. Desmonte do sistema judiciário brasileiro.

3) Tráfico de drogas finalmente liberado para quem não tem como se sustentar. Desmonte do sistema penal brasileiro.

4) Neymar cai-cai, objeto de chacota internacional, 15 dias pós término da Copa, recebe 7,1 milhões de dólares para confessar, candidamente, em comercial de TV, que "Você pode achar que eu exagero, e às vezes eu exagero mesmo". Que lindo! Platão se contorce no túmulo sem ter espaço para "rolar". Desmonte da ética universal.

5) Ana Paula, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, em carta aberta (vale a leitura), aponta o disparate entre dois fatos atuais do esporte: enquanto testes de antidoping são exaustivamente feitos para evitar que atletas femininas consumam testosterona, as entidades que comandam os esportes estão fazendo vista grossa para homens que, como o jogador Rodrigo, da Superliga, se transmute em Tiffany Abreu e esteja jogando na liga feminina. Desmonte insano das diferenças biológicas entre os sexos.

6) Por fim, a campeã do dia. Com a terceirização da greve de fome, será que temos de aceitar que a moral não tem mais espaço na sociedade contemporânea? Vale tudo pela oportunidade de roubar o País? Até mesmo ser presidiário e em rebeldia tardia contratar 6 crédulos para fazer greve de fome em seu lugar!!!??? Vai muito além da hipocrisia. Os dirigentes petistas perderam completamente o senso da vergonha e do ridículo. Quantos simpatizantes ainda não sentem vontade de vomitar? Desmonte dos valores morais.

Se você também não gosta de hipocrisia na política, você precisa conhecer o PARTIDO NOVO.



30/07/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS - As propostas da ONG Transparência Internacional

Antes de ler este artigo, é muito aconselhável que você leia primeiro o anterior (Reflexões Caóticas: O viés regulatório)

São 70 medidas propostas pela ONG Transparência Internacional e outras entidades. Elas estão sendo apresentadas distribuídas nos seguintes 12 grupos:

01 Sistemas, Conselhos e Diretrizes Nacionais Anticorrupção
02 Participação e controle social
03 Prevenção da corrupção
04 Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos
05 Responsabilização de agentes públicos
06 Investidura e independência de agentes públicos
07 Melhorias do controle interno e externo
08 Medidas anticorrupção no setor privado
09 Investigação
10 Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal
11 Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa
12 Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado

A primeira pergunta que me ocorre é: por que acreditar em algum nível de aprovação de tais medidas se o Congresso derrubou as 10 propostas feitas pelo MPF, que mereceram o apoio/assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e eram muito mais simples e objetivas? 

Nosso sistema de presidencialismo de coalização, tem 35 partidos que se distribuem em dois grupos: o dos que não passam de legendas de aluguel de tempo de televisão, e o da meia dúzia que compõem a oligarquia dominante do poder a décadas. Por que seus integrantes vão abrir mão daquilo que os sustentam?

Partindo desses questionamentos, agrupei algumas medidas segundo um critério de, digamos, realidades conhecidas. 

AS MUITO HIPÓCRITAS
Auto-explicativo.

Exige, como condição para nomeação em cargo público em comissão, nível de escolaridade compatível com a complexidade e atribuições do cargo, tornando obrigatório o nível superior para os cargos de direção e chefia.

[Estranho isso, pois para gerir o País basta saber assinar o nome!!!]

Simplifica o processo de abertura e encerramento de pessoas jurídicas.

[A turma autora deste item devia estar chapada. Dentro de um conjunto de propostas regulatórias, inclui uma proposta... desregulatória!!!]

Determina que não poderão ocupar cargos, funções e empregos públicos os indivíduos que se encontrarem em situação de inelegibilidade.

[E existe uma outra alternativa!!!???]

A proposta determina a inclusão no currículo dos ensinos fundamental e médio de conteúdos relacionados à formação ética, à cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao controle dos gastos públicos.

[Não há ensino que faça um psicopata deixar de ser psicopata. Vamos investir tempo no aprimoramento dos valores dos não-psicopatas.]

Institui como obrigatória a contratação de seguro-garantia da execução do contrato em favor do Poder Público [subordinando] a emissão da apólice [à existência] de um projeto executivo.

[Inversão de valores. Se para uma licitação houver obrigatoriedade de um projeto executivo (o que para qualquer cidadão é o óbvio) não há qualquer necessidade de obrigar a um seguro que só engordará os balanços das seguradoras.]

AS ESSENCIALMENTE UTÓPICAS
Aquelas que nos dão vontade de rir ou de... chorar.

Estabelece o Programa de Prevenção da Corrupção na Gestão Municipal, o qual consiste em mecanismo de adesão voluntária para incentivar a adoção [adicionada por esta que] prevê que todos os agentes públicos devam apresentar declarações eletrônicas detalhando seus patrimônios, bem como as de seus filhos e cônjuge [e complementadas por esta que] determina a realização de sorteios anuais, pelo Tribunal de Contas da União, de 65 autoridades públicas, as quais serão sujeitas a uma sindicância patrimonial.

[Só se for sobre o cadáver de todos os dirigentes de sindicatos ligados ao servidores públicos.]

AS RAZOÁVEIS
As raras medidas que acrescentam alguma coisa.

Cria o Catálogo Nacional de Compras Públicas, o Protocolo Padrão de plataformas eletrônicas de compras públicas e a Capacitação Profissional de Compradores Públicos. 

[A capacitação e a normatização, indubitavelmente irão contribuir.]


Cria um portal único na internet (ComprasGov). 


[No nível federal, medida centralizadora e, de qualquer modo, impraticável. São 26 estados e mais de 5.570 municípios, comprando de lápis a construção de escolas, pontes, estradas etc. Estimular Estados e Municípios a criarem seus portas, seria razoável.]


Extingue os chamados “recursos de ofício”. 

[Ainda bem que Dias Toffoli usou este artifício para soltar José Dirceu dando a nós, leigos, a oportunidade de saber da existência desta excrescência ("coisa que desequilibra a harmonia de um todo").]

AS REDUNDANTES
Aquelas que chovem no molhado porque não acrescentam nada pois já existe um aparato legal que dá conta do que está sendo proposto.

Possibilita a iniciativa popular para a apresentação de emendas a projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

[Já temos mecanismos para isso.]

Cria o Sistema Eletrônico de Registro de Bens e Valores (Sispatri) (...) para avaliar a evolução do patrimônio de servidores públicos.

[E de que servem os dados da Receita Federal? E para que presta o COAF?]

Prevê a criação e funcionamento de ECIs, forças-tarefas binacionais ou multilaterais destinadas a apurar (...) crimes tansnacionais.

[Assume que nossa Policia Federal não sabe fazer seu trabalho nem tem competência para estabelecer relações multilaterais.]

Prevê a criação de uma comissão no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) responsável por analisar as informações recebidas e propor medidas para garantir o cumprimento das regras de duração razoável do processo [e outra que] Prevê a criação de uma comissão no CNJ responsável por analisar as informações recebidas e propor medidas para garantir o cumprimento das regras de duração razoável do processo.

[Bobagens, pois apenas explicitam o reconhecendo de que nosso sistema jurídico precisa ser revisto.]

Criminaliza o “Caixa 2” – “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer valor, recurso, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral” –, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos para envolvidos.

[Não há o que criminalizar porque criminalizado está desde o dia em que se instituiu o obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal e recibo de quitação para qualquer valor movimentado por uma empresa.]

AS QUE CRIAM ÓRGÃOS, CONSELHOS, AUTARQUIAS ETC. 
Aquelas que, na pretensão de solucionar, criam mais burocracia e consequentemente mais oportunidades para a corrupção. Além de terem "esquecido" de informar os custos de cada novo organismo regulatório e de medir a eficácia e a relação custo/benefício.

Precisamos, ainda, nos atentar para três realidades:

  • Todo aparato regulatório é passível de ser burlado;
  • Sempre existirão indivíduos dispostos a burlar o sistema.
  • E que, portanto, todo aparato regulatório impõe a necessidade de mais aparato regulatório. Ad infinitum.

Cria o Sistema Nacional de Controle Social e Integridade Pública (SNCSI). 

[Hummm! Proposta de "controle social" a ser exercida pelo "Sistema"!!!???]

Cria o Conselho Nacional de Estado (CNE) para aprovar normas administrativas nacionais.

[!!!!! Insano! Aumentar a centralização da governabilidade municipal a normas federais!]

Cria o Instituto Nacional de Acesso à Informação, competente para monitorar e garantir a aplicação da LA (Lei de Acesso à Informação) [e outra que] Subordina os partidos políticos à Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência partidária.

[Instrumentos para estimular e até mesmo obrigar a transparência já existem em quantidade suficiente para que sejam desrespeitados. Corruptos jamais darão a cara a tapa, certo?]

Cria um certificado único, a ser emitido pela Receita Federal. 


[Com base em quê? Pra quê? O fato de não ter pendência alguma com a Receita já não é o suficiente?]


Cria o Programa Nacional de Incentivo e Proteção de Relatos de Suspeita de Irregularidades [e outra que] Cria as Unidades de Recebimento de Relatos, as quais devem estar presentes em todos os órgãos e entidades.

[Neste item os autores propõem até vultosos bônus ao denunciante, mecanismo cuja eficiência será o estímulo ao denuncismo generalizado e duvidoso.]

Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização, encarregado de elaborar planos nacionais para desburocratização e Cria o Sistema Nacional para a Desburocratização.

[A décadas atrás já se tentou até um Ministério para "atacar" o problema. Desde então, a burocracia aumentou em escala geométrica. Desburocratização ocorre automaticamente quando o princípio da dúvida é substituído pelo princípio da confiança e responsabilização do cidadão.]

Cria o Fundo Federal de Combate à Corrupção para financiar ações e programas do Poder Executivo Federal.

[Eficácia zero. Só mais uma conta para o cidadão pagar.]



Cria o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça [e outra que] Cria a figura do monitor independente, indivíduo responsável por fiscalizar o cumprimento, pela empresa, dos termos contidos no acordo de leniência.

[Já tem gente esfregando as mãos para se candidatar a tão nobre função!]

Cria comissão específica para o diagnóstico, a análise de informações e a propositura de medidas de aperfeiçoamento (...) destinados à apuração de atos de improbidade administrativa, corrupção e crimes contra a Administração Pública.

[Feche-se o Parlamento. Pra que precisaremos de um?]

Estabelece, ainda, que a Corregedoria Nacional de Justiça publicará, anualmente, estatística, por unidade do Poder Judiciário.

[Que "viagem"!!!]


Cria a obrigação de que pessoas jurídicas que participam de contratações públicas de grande vulto tenham programas de integridade efetivos [regulamentada por esta que exige que] a comprovação da existência de um programa de integridade efetivo será realizada por meio de certificação. 


[Quem souber o que é e como comprovar um "programa de integridade efetivo" me explique por favor.]


Finalizando, listo algumas outras medidas inclusas na proposta além das destacadas acima.

02 Participação e controle social
Institui um rol de medidas para proteger o reportante (e sua família) de eventuais retaliações.
Prevê medidas de incentivo ao denunciante, incluindo a retribuição pecuniária, preenchidas as devidas condições, como a originalidade do relato e a cominação de sanções em montante superior a 300 salários mínimos, no valor de 10% a 20% do valor das penalidades impostas e do montante fixado para a reparação dos danos.

03 Prevenção da corrupção

Define como beneficiário final de pessoas jurídicas a pessoa natural que, em última instância, possui, controla ou influencia uma entidade.
A posse de recursos em espécie também fica sujeita a limitação – máximo de 300 mil reais.

04 Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos

Extingue o chamado “Fundão” – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.
Prevê um mínimo de recursos que os partidos deverão investir no financiamento das campanhas de mulheres.
É importante ressaltar que muitos especialistas consideram que a redução de custos de campanha e a ampliação do acesso a cargos públicos passa por uma reforma política que reformule o sistema proporcional brasileiro. Uma das propostas que avança nessa direção é um dos pontos da iniciativa conhecida como “Reforma Política Democrática”, a qual defende a adoção de um sistema proporcional de dois turnos.
Atribui à Justiça Federal a competência para julgar os casos de crimes eleitorais.

05 Responsabilização de agentes públicos

Restringe o benefício do foro privilegiado.
Criminaliza o recebimento e a posse, entre outras condutas correlatas, de bens direitos e valores cujo valor não seja compatível com o rendimento auferido pelos agentes públicos por meios lícitos.
Estabelece a responsabilização de agentes públicos quando estes cometerem atos em que evidenciem excesso de poder ou desvio de finalidade. 
Proíbe a aplicação da sanção de aposentadoria.
Determina que a Corregedoria-Geral de cada Tribunal de Justiça e a do Conselho de Justiça Federal deverão zelar pela correta inserção dos dados.

06 Investidura e independência de agentes públicos
Estabelece como requisito para a nomeação dos ministros e conselheiros dos tribunais de contas a ausência de condenação em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, além de formação em nível superior em áreas de competência afetas, como Direito, Economia e Contabilidade.
Torna os Ministros do Supremo Tribunal Federal inelegíveis para qualquer cargo eletivo, até quatro anos após deixarem o tribunal.

08 Medidas anticorrupção no setor privado
Define o lobby e determina medidas específicas de órgãos públicos sobre os quais recai a atividade.
Possibilita que a pessoa jurídica recupere incentivos financeiros (bônus, gratificações, participações nos lucros etc.) pagos a executivos, quando verificado que participaram de algum dos atos ilícitos previstos no art. 5º da Lei Anticorrupção. Já é uma prática internacional reconhecida, sendo encontrada em ordenamentos jurídicos pelo mundo, com destaque para os Estados Unidos.

09 Investigação
Prevê a possibilidade de cooperação direta entre autoridades brasileiras e estrangeiras para dar cumprimento urgente a medidas cautelares.
O foro por prerrogativa de função cessa com o término do mandato, cargo ou função pública, salvo se o processo já tiver a instrução iniciada no Tribunal, caso em que continuará o julgamento.

10 Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal 
Define o que se entende por duração razoável do processo em diferentes instâncias e hipóteses, para os exclusivos fins dessas normas, que buscam incrementar a eficiência da atuação do Estado. 
Determina que todos os tribunais nacionais devam encaminhar ao CNJ informações e estatísticas relativas aos processos relacionados a improbidade administrativa, corrupção e crimes contra a Administração Pública. 
Prevê que os agravos regimentais, no STF e STJ, não terão efeitos suspensivo.
Autoriza a aplicação de multa ao agravante, quando esse recurso for declarado manifestamente infundado, inadmissível ou improcedente em votação unânime pelo órgão colegiado.
Propõe a extinção da prescrição retroativa, que só existe no Brasil, alterando-se o art. 110 do Código Penal. 
Proíbe a concessão de anistia, graça ou indulto para indivíduos condenados por peculato doloso, concussão e corrupção pública passiva e ativa.
Aumenta as penas previstas para uma série de crimes, uniformizando-as também. 
Aumenta penas dos crimes da Lei de Licitações, mitigando o risco de imunidade de crimes do “colarinho branco” e ampliando seu efeito dissuasório. 


(*) Você pode acessar aqui o conteúdo completo das tais propostas utópicas.





Nota adicional. Os redatores das propostas poderiam muito bem evitar termos como Whistleblower, performance bonds, complience, clawback, offshore, accountability, e corrigir os tantos erros de grafia espalhados por todo o documento.




24/07/2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: O viés regulatório

Estava em um momento inspirador quem cunhou o rótulo "esquerda caviar" para abarcar a intelectualidade que nos vê, da janela do apartamento de Paris, como bois no pasto à espera de serem conduzidos, por eles, ao curral em que nossas mentes serão imunizadas contra este conceito arcaico, na opinião deles, que é o direito à liberdade de conduzir os próprios, nossos, destinos.

Para esta turma, existem 3 categorias de cidadãos: eles, "o povo" e a "elite". A base do pesamento "deles" é que precisam ocupar todos os espaços em todos os níveis da estrutura do Estado para que, com suas inteligências superiores, possam dar proteção ao "povo" contra uma "elite" usurpadora, capitalista, mas da qual "eles" dependem para que a conta das benesses possa ser paga. Nesta direção, trilham os caminhos da regulação de tudo, pois o "povo": a) não sabe o que quer; b) não tem como saber; c) não tem como se defender e; d) principalmente, não sabe votar (exceto quando vota "neles"). 

Este viés regulatório (e sempre de caráter protecionista) foi adotado pelos constituintes de 88, tornando nossa Constituição atual uma relevante razão (existem outras) para estarmos no presente caos político e institucional. Mas não somos privilegiados. Este viés atinge muitos dos países que são atores relevantes no cenário politico mundial. Mesmo com constituição enxuta, caso dos Estados Unidos, ou mesmo sem constituição alguma, caso da Inglaterra, há uma tendência a criar leis e penduricalhos regulatórios em seus sistemas jurídicos.

Mas este viés tem por tese que a regulação é capaz de resolver todo e qualquer conflito nas inter-relações entre humanos e destes com a máquina pública. Para que este objetivo possa um dia ser alcançado, é fundamental (para eles) que para toda regulação haja uma entidade controladora instrumentalizada com poder e mecanismos punitivos. Mas o poder corrompe e, como tal, o resultado da utopia regulatória é o inverso do desejado. A história está repleta de exemplos, mas a esquerdopatia não gosta de história, pois ela bota água suja no Romanée-Conti.
E eis que recebo um vídeo gravado por não menos que o Procurador Deltan Dallagnol (por quem tenho admiração), me convidando para aderir a uma iniciativa da Transparência Internacional, uma ong global com sede em Berlim, que no Brasil ganhou a adesão da FGV e outros para levar ao Congresso um pacote de propostas para "construir um mundo livre da corrupção" (*). Raias do utopismo, e digo eu, raias da insanidade coletivizada.

Justifico.

Não há como tornar "o mundo livre" do que quer que seja, pois sempre há espaço e circunstâncias para tudo. Pior em se tratando de corrupção. Esta é uma característica geneticamente impressa, em intensidades diferentes, nos indivíduos da espécie humana, mas lembrando que não é o conceito moral de corrupção que está em  nosso DNA, mas tão somente um mecanismo de ação que seres humanos usam para driblar as adversidades e sobreviver. 

Para a parcela menor da humanidade que se sente à vontade com a prática da corrupção, sinto muito dizer que a mensagem "Seja honesto" não tem qualquer impacto. É da natureza destes ser corrupto. E para a maioria que só usa tal recurso genético em situações raras, especiais e extremas, é chover no molhado, pois não ser corrupto é seu padrão de conduta. Mesmo os "bons", portanto, podem ser corruptos em uma ou outra situação. Vou dar um exemplo extremo. Seu filho tem uma doença grave e precisa de um transplante. Um conhecido de um conhecido seu, por quaisquer razões, pode providenciar o transplante, sem entrar na fila, mediante uma propina cujo valor lhe é possível pagar. O que você faz? Outra menos dramática. Seu carro está sendo rebocado quando você chega. Você sabe que ele vai para um depósito longínquo, com risco de ser depenado, você vai ficar sem carro, vai perder dia de trabalho para retirá-lo, vai pagar multa e os dias de estadia no depósito do Detran. O guarda (ou reboquista) lhe acena com uma proposta que equivale a 20% do que você imagina lhe custará se bancar o durão. O que você faz? O que quero mostrar é que há situações, circunstâncias, em que somos confrontados a escolher valores que se opõem. Ou você nunca se viu frente a uma delas?

A corrupção que nos corrói, é a daqueles que têm de, por definição de suas funções, agir em nome e em benefício do cidadão, mas cujo único propósito de vida é se servir da Nação. É a daqueles que foram eleitos ou elegidos temporariamente para ocupar posições de poder em qualquer instância das empresas, autarquias e instituições do Estado, mas cujo objetivo real é se perpetrar como oligarca. Para tanto, só há um caminho: ter nestes postos pessoas que não se propõem nem aceitam a corrupção como norte de suas vidas. Isto obtido, nenhuma regulação é necessária! E, inversamente, se não obtido, nenhuma regulação é capaz de, mesmo parcial e pontualmente, reduzir a corrupção. A questão a enfrentar, portanto, é: como atrair cidadãos não-psicopatas?

Para o Brasil tal objetivo está a uma distância monumental. Nosso sistema político evoluiu  (ou involuiu?) para atrair e perpetrar no poder os piores de  nós. Nosso sistema, por não viabilizar o exercício digno de um mandato, não atrai os "bons". Eles sabem que serão expelidos em curto prazo. Todo aquele que almeja o poder político no Brasil - considerando as atuais regras -, invariavelmente é detentor de uma personalidade psicopata. Só aquele que só se importa consigo mesmo e não se avexa nem um tico em assaltar os cofres públicos - em prima instância, recursos extraídos de nosso trabalho -, é que se sente à vontade em um cargo público. Existe um segundo grupo, formado por não-psicopatas, que não almejaram o poder, mas se viram constrangidos e obrigados a aceitar tirar seu sustento de um sistema corrompido, sob pena de terem que procurar outra fonte de sustento, ou mesmo de serem eliminados. Estes são os que levam migalhas da corrupção, mas são as vigas de sustentação de tais sistemas.

Para atrair os "bons", serão necessárias muitas mudanças sobre pressão popular e voto em novos nomes, mesmo que sob o risco de que alguns sejam novos nomes do mesmo. O fato é que nenhum sistema se auto-destrói e todos os que fazem parte do sistema político hoje, estão, no mínimo, contaminados. Este sistema precisa ser corroído por agentes infiltrados. É daí minha divergência com um dogma do Partido Novo: não usar recurso do fundo partidário. Ok!  Mas se alguém quer entrar no jogo, tem jogar de acordo com as regras vigentes para ter alguma chance. Jogando, você tem chance de ganhar e mudar o jogo. Por mais contribuições que o Partido Novo venha arrecadar de seus filiados e simpatizantes, irá ficar fora do jogo, ou, no mínimo sem qualquer chance de ganhar. E mesmo porque, na minha opinião, o problema de financiamento de campanhas é irrelevante frente ao fato de que o sistema político está feito para perpetuar oligarquias. Isto sim, tem que mudar urgentemente.

Por hora é isso. 

(*) Você pode acessar aqui o conteúdo completo das tais propostas utópicas, ou acessar o post seguinte a este com um resumo das medidas e breves comentários meus.