segunda-feira, novembro 22, 2021

NOSSAS INSTITUIÇÕES E A CONSPIRAÇÃO PÚBLICA

Conspiração : Ação de construir secretamente um plano que prejudica alguém, geralmente um governante; conluio; maquinação; trama.


Há tempos coço meus parcos neurônios sobre em que ponto do ciclo resultante das ideias políticas o Brasil, especialmente, se encontra. Esclareço. A minha visão de funcionamento do Universo, parte da premissa de que tudo nele é jogo de forças, um eterno empurra-empurra de elementos que se chocam, se opõem, se aproximam e se afastam, o que resulta em ciclos de dominância, ora de um, ora de outro dos envolvidos.

Isto, para mim, vale desde átomos e moléculas até galáxias e, quiçá, além. Vale tanto para humanos quanto para quaisquer outra espécie vivente, seja da fauna ou da flora. Vale até mesmo para elementos inanimados, do grão de areia à montanha de granito. Vale para todas as inter-relações entre dois ou mais elementos mesmo que de mesma constituição. E talvez a razão principal seja uma das descobertas da física, qual seja a de que tudo está em movimento. E se em movimento, se encontram a esmo, ao acaso, se chocam, se repelem, se agridem e por aí vai. As ondas do mar, com seu incessante ir e vir, fluir e refluir, são um bom exemplo. Mostram tanto o movimento contínuo quanto o jogo de forças entre o vento que empurra as águas, quanto a resistência da inclinação da praia que enfraquece as faz retornar.

Introdução conceitual feita vamos à questão política. A partir da eleição de 2018, estão os estóicos, como entidade, ganhando terreno sobre os vitimistas, ou, tendo chegado à presidência da República geraram tamanha reação dos perdedores (inocentes úteis e os de intere$$e$ contrariados) que, através de ações esdrúxulas, imorais, ilegais, inconstitucionais, corporativistas, serão capazes de retornar ao phoder restabelecendo seus perdidos privilégios? 

Ainda não tenho resposta razoável. Trago apenas algumas observações. Por exemplo, não se pode mais afirmar que as  instituições estão funcionando dentro dos ditames para o que foram criadas. Sejam instituições do Estado, sejam da sociedade civil. Mas “instituições” não pensam e não falam, quem o faz são homens e mulheres que as integram, e que, portanto, as sustentam em seus objetivos e a eles se limitando. Não é o que vemos.

Vejamos a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que entrou em estado de total negação quanto a se manifestar sobre qualquer das graves agressões que vêm sendo praticadas pelo STF contra a democracia e, consequentemente, contra a sociedade brasileira. Esta minha afirmação se respalda no que consta no próprio site da Ordem 9https://www.oabrn.org.br/arquivos/ESTATUTO-DA-ADVOCACIA-E-DA-OAB.pdf), em documento assinado pelo seu próprio presidente, Felipe Santa Cruz: “A busca pela segurança jurídica e criação de regras inteligíveis e diretas é prioridade da nossa Gestão”. Santa Cruz, vitimista confesso e adepto do iluminismo[1] contemporâneo liderado pelo ungido Iluministro Barroso, o empurrador da história, entende que suas crenças utópicas lhe dão não só o direito (e o dever!!!) de ficar acima da instituição que preside, como o direito de desprezar a ( e mesmo cuspir na) história de lutas junto com a maioria de brasileiros pela volta à normalidade democrática.

Nesta mesma toada da OAB, vamos encontrar uma outra instituição  até então considerada como uma das defensoras intransigentes das liberdades de opinião e expressão. Falo da ABI, Associação Brasileira de Imprensa. Seu silêncio é sepulcral. Indecente e imoral. Nenhuma manifestação sobre os tantos e diversos ingredientes da receita de conduta das empresas de comunicação que já foram independentes, divergentes e bravos, e que hoje, independente dos efeitos oriundos da concorrência dos novos meios, se organizaram em um “consórcio” para divulgação de opiniões unificadas a serviço de um único objetivo, e que, em adição, cada um por si, criaram suas versões de “agências censoras” dos fatos e opiniões (publicadas em meios não consorciados, evidente) que são inconvenientes aos claros, mas inconfessos desejos de voltar a um passado glorioso de benesses públicas. É esta ABI que “ainda” tem em seu estatuto o Art.74 onde consta: “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho é para a ABI símbolo maior de cidadania e de liberdade de expressão”. Não a menor dúvida de que seu espírito vaga pelo vazio do universo de sua decepção com aqueles que ficaram incumbidos de zelar pelo seu legado. Enfim, mais uma instituição cujos integrantes abandonaram os princípios que justificaram sua criação, em nome de suas crenças utópicas que os fazem acima de tudo.

Apenas para seguir no embalo deste tipo de entidades, lembro a ABL, Associação Brasileira de Letras, que acaba de nivelar Machado de Assis a dois de nossos “grandes pseudoescritores”, Fernanda Montenegro e Gilberto Gil. Triste Academia. Triste lado do Brasil.

E as instituições empresariais, tanto organizadas em associações de classe quanto individualmente? No primeiro caso no topo estão CNI, Confederação Nacional da Indústria, FEBRABAN, Federação Brasileira de Bancos, e FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e as tantas FECOMÉRCIO, Federação do Comércio, existentes em cada estado. O que fazem? Ao que reagem? A nada. Reformas e Decretos do governo Federal são solapados ou anulados por “iluministros progressistas” em decisões monocráticas “sacadas” com a rapidez de um Clint Eastwood em “Os Imperdoáveis”. Quanto às entidades membros, lembro a banqueira que não vê a hora dar seu voto e recurs$o$ para trazer de volta aquele “ambiente” profícuo de proteção ao setor financeiro. As associadas à CNI precisam ser lembradas do que diz o inciso II, do Art. 3º do estatuto da entidade: “defender a livre iniciativa, a livre concorrência, a propriedade privada e o estado democrático de direito, tendo em conta a valorização do trabalho, a justiça social e o meio ambiente”. E por último o lembrete da ação “racista do bem” contra candidatos não-negros promovida por dona Luiza em suas demandas por novos funcionários. Aqui também a “verdade utópica” da presidente da instituição privada de comércio ultrapassa os limites da atuação de sua empresa.

E chegamos ao Congresso Nacional. Tratemos primeiro da Câmara dos Deputados, esta instituição composta por uma transitória mixórdia de “representantes do povo” que, em mínima parte[2], foram eleitos por ação direta do voto, sendo a maioria “alçada” por convenientes escadas de uma legislação eleitoral feita para manter no phoder quem lá já está. Esta instituição essencial à manutenção do tal “Estado Democrático de Direito”, expressão que virou chacota na República do Togaquistão[3], recebeu carimbo de sua inutilidade e desmanche em diversas ocasiões, mas cito duas. A primeira quando, quase literalmente, “arriaram” as calças para iluministros que foram pessoalmente à Câmara exigir de partidos a troca de membros na CJJ de modo a garantir a não aprovação da PEC do voto impresso. A segunda, também uma demonstração de covardia explícita, foi a subserviência ao STF (que, aliás, continua até hoje).  Na prisão de Daniel Silveira. Nesta instituição não se trata de usurpação de phoder como nos anteriores, mas, ao contrário, de abandono do seu papel institucional, transferindo ao poder judiciário grande parte daquilo que deveriam ser suas exclusivas atribuições.

Espero que não esteja lhe cansando a paciência. Estamos próximos ao fechamento desta prosopopeia.

A penúltima instituição que avalio é o Senado Federal. Este é um caso de, digamos, duas personalidades. Uma é covarde, a outra arbitrária, mas em ambas se sente o cheiro da corrupção, do rabo preso, do olha-cuidado-eu-também-sei-dos-seus-podres. Como covardia podemos citar, tal como na Câmara, a subserviência ao STF, aqui junto com o componente de um pretenso acordo “eu não te julgo, você não me julga”. Nestas circunstâncias, portanto, não há espaço para atos que ultrapassem os limites do seu papel institucional, pois estes teriam que, obrigatoriamente, estar em acordo com o desejo dos “iluministros”. De outro lado, o Senado como um todo encontra-se hoje “estado de choque”, paralisado, sem ação quanto à arbitrariedade espúria daquele que tem a obrigação de agendar a sabatina de um indicado à Supremo Corte e não o faz por razões que todos nós desconhecemos, mas cujos objetivos desconfiamos.

Até aqui meu objetivo foi o de sugerir ao Leitor um olhar além dos fatos e das falas em si, um olhar para onde estão ocorrendo e a que estão subordinados. Mostrar, principalmente, que a maioria das instituições do país se enquadram em 4 classes: as que usurpam de seus poderes e limites; as que se investem inadequadamente de papéis para os quais não foram criadas; as hipocritamente silenciosas que aguardam condições para dar algum bote; e as demais que simplesmente se silenciam, principalmente, por medo de serem alvo de ataques das primeiras. Como salientei que instituições não falam, não pensam, não agem, as 4 classes são, na verdade, classes que identificam o caráter de indivíduos.

Ufa! Chegamos ao nosso Supremo Tribunal Federal, a instituição à qual os formuladores das bases democráticos atribuíram a condição de “poder” sem ter poder de fato, pois seu único poder não é poder, é tão somente o direito e obrigação de julgar causas dando seu veredito exclusivamente sob o manto do que estabelece a Constituição. Poderes são dois, o Legislativo e o Executivo. É o que deveria ser. Até já foi. Deixou de ser.

A maioria dos “iluministros” do STF, acreditando cada um em sua “sapiência suprema”, colocam-se acima da Constituição. Melhor dizendo, não estão nem aí para ela. Entrará para a história como um momento ridículo e de completo nonsense aquele em que Carmem Lúcia[4], então presidente do Supremo, entrega a Bolsonaro um exemplar da Constituição[5]. Super e iluminados Ministros, fazem o que bem entendem a quilômetros de distância de nossa lei máxima. Prendem arbitrária e ilegalmente qualquer um que diga “verdades inconvenientes” a eles ou a seus patrões (Ninefingers, guerrilheiro mor, Soros, “who knows”?) e quando não, simplesmente impedem o cidadão de exercer seu trabalho e tirando-lhe o direito ao sustento de si e dos seus. Não bastassem as loucuras de Alexandre de Moraes (sem maiores comentários), vem Fachin, que além de interferir no direito de ação de um Prefeito, quer, simples e ditatorialmente, viabilizar o assassinato da língua portuguesa - em uma ação de total desprezo pelo direito inalienável do cidadão ser livre para falar e escrever do jeito que sabe - deseja subordinar os valores de uma cultura construídos ao longo de dezenas de séculos a seus próprios valores[6]. É caso para colocar o autor em camisa de força ou então “que nos locupletemos todos!”.

Enfim, desde a posse de Bolsonaro até a primeira quinzena de novembro/21, tudo girava em torno do que expus acima com alguns poucos exemplos. E este “acima” foi apresentado para se chegar ao quase clímax[7] deste louco processo de tomada de phoder a que estamos assistindo.

O Super Ministro Gilmar Mendes, promoveu um seminário em Lisboa[8] onde reuniu esquerdopatas de carteirinha e muralistas de ocasião com a tarefa de discutir a implantação de outro regime de governança no Brasil!!! Fora do Congresso, mas com a presença de presidentes das duas casas, comunistas como Aldo Rebelo e Raul Jungmann, centenas de desembargadores e “algumas das figuras mais influentes da nata do poder em Brasília”[9].

Deste encontro de “autoridades” à revelia das instituições brasileiras e sediado “além mar”, eis que surgem descaradamente revelados seus objetivos. De Gilmar Mendes, depois de, desconfio eu, claramente ter sorvido algumas taças de um bom e caro vinho português, ficamos cientes de que “a questão central” foi a discussão do semipresidencialismo. Atenção: a proposição não é para o Togaquistão, é para o Brasil mesmo.

Já Toffolli nos confidenciou que o Brasil já tem “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse Toffoli. “Basta verificar todo esse período da pandemia.” Além de confessar estar participando de um paralelo governo semipresidencialista, despreza a vontade dos cidadãos-eleitores que optaram em 1993 pelo presidencialismo em um específico plebiscito. E quanto a se arvorar participar de uma entidade a que atribui unilateralmente o papel de “poder morador”,  com a palavra sua colega Ministra Carmem Lúcia que em 17/8/21(há recentes 3 meses) em entrevista dada, vaticinou, com convicção, que “Não há poder moderador no estado brasileiro”[10], pode procurar na Constituição.

Chegamos ao finalmente!!! Eis aí uma nova forma de conspiração, aquela que não se dá, como sempre imaginamos, em recintos fechados, em completa discrição, longe de todos os olhos não cooptados, sem provas de sua existência a não ser nossa fértil imaginação. Temos agora a maneira pública de conspirar: passeando em Lisboa, bebendo vinhos caros e lagostas do Mar do Norte, com direito a música, e entrevistas à velha mídia com um leve toque de embriaguez.

Reações? Nenhuma pois, como vimos nos exemplos, no interior de nossas instituições públicas e privadas de duas uma: ou "tá tudo dominado" ou estão todos se "borrando de medo". 

Sobram as FFAA de que não tratei. Estão caladas? Cochilando? Ruminando que rumo tomar? Não estão nem aí? Será que divididas? Ou... conspirando no velho estilo?

Cansado? Fui longo? Não gostou? Como dizem alguns Youtubers: “conta aí nos comentários e dá uma forcinha pra mim”.


Abraço e boa semana!

 



[1] Não sei se foi ela que primeiro usou esta denominação, mas Ana Paula Henkel a usa com frequência.

[2] Apenas 37 deputados dos 513 de hoje estão lá hoje por voto direto. Os demais foram alçados pelo instituto do voto proporcional, que faz com que “celebridades” do momento que se elegem exclusivamente por sua presença na mídia carreie votos para gente medíocre. Para saber mais e corretamente, acesse https://www.camara.leg.br/noticias/544742-deputados-sao-eleitos-pelo-sistema-proporcional-veja-como-funciona/.

[3] Tiro esta denominação de uma live do Rodrigo Constantino. Parece ter sido ele o primeiro a propor, mas não tenho certeza.

[4] Carmem Lúcia, quando presidente do STF, assinou um decreto “progressista politicamente correto” que obriga empresas a contratar presos e egressos do sistema prisional.

[5] Eu defendo que Bolsonaro aproveite esta realidade de termos um STF que não respeita a Constituição para devolver à Ministra o exemplar dela recebido, já que ele já decorou todos os artigos e os respeita na integridade, o que não é o caso “deles”.

[6] Não podemos esquecer de sua atuação na libertação do “molusco”.

[7] Uso “quase clímax” por que obviamente vem muito mais e além pela frente.

[8] Por que diabos, o Instituto Brasiliense de Direito Público, depois de mantido hibernado por quase 2 anos, faz este seminário em Portugal? As intenções explicam? Para mais informações acesse https://revistaoeste.com/politica/politicos-e-juizes-se-reunem-em-portugal-para-seminario-de-gilmar-mendes/

[9] Fonte: Revista Oeste https://revistaoeste.com/politica/politicos-e-juizes-se-reunem-em-portugal-para-seminario-de-gilmar-mendes/. Mas a proposta não é novo. Assim que Bolsonaro foi eleito Gilmar Mendes já enviava a proposta para o Congresso.


[10] Para mais informações acesse: https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/frase-do-dia-1284/

 




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