6 - EXTIRPANDO A DEMOCRACIA: Do “Laissez-faire” à Tirania

REPÚBLICAS DEMOCRÁTICAS – Parte 2

 (Se preferir, ouça o áudio.)

Abro com um aforismo de Nietzsche, em Vontade de Poder:

“Posições extremas não são resolvidas por moderadas,

mas sim, por sua vez, por extremas, mas inversas.”

Tomando como referência a postagem anterior, podemos considerar que todas as repúblicas democráticas têm menos de 250 anos, e apesar deste pouco tempo na dimensão da civilização humana, o modelo já é fortemente questionado. E a razão está em sua melhor proposta filosófica: a possibilidade de todos poderem participar dos processos políticos de tomada de decisão. A democracia republicana deixou de ser indireta (representativa) para se tornar informalmente direta (o poder judiciário se sobrepõe ao parlamento) . Até a chegada da era digitrônica[1], a participação era possível desde que limitada aos interesses dos governantes do momento que, para tanto, faziam uso dos grandes grupos de mídia sempre dispostos a lhes servir em retribuição às benesses financeiras recebidas e como investimento na manutenção de tal status quo.

Jean-François Revel^[2] se debruçou sobre o entendimento da derrocada democrática e fez 3 conclusões que destaco:

1.   O custo do salvamento da democracia pode se mostrar elevado demais.

2.   A fraqueza da democracia vem de uma qualidade sua. É o fato de que ela permite aos inimigos totalitários uma oportunidade única de agir contra ela dentro da legalidade.

3.   A democracia trata subversivos como meros oponentes, por medo de trair seus princípios.

Eis o dilema democrático não resolvido institucionalmente até hoje. Se uma solução não é proposta, é tanto pela falta de coragem de liberais e conservadores, quanto por não ser de interesse de socinistas e progressistas que desejam eliminar o sistema democrático de dentro dele. Nenhum deles deseja legislar para que o limite da liberdade de opinião e ação seja o respeito às leis. Tais leis, elaboradas e votadas pelo Parlamento, implantadas pelo poder executivo, dariam ao Estado o direito de punir aqueles que ultrapassassem a fronteira do debate republicano de ideias na intenção de derrubar o sistema democrático. É descabido que alguns vejam nisto uma agressão à democracia, pois esta é a única resposta possível para a pergunta que Revel deixou: "Qual deve ser a postura adequada da direita democrática perante um inimigo que ignora as regras do jogo?" Não resta outra resposta, digo eu, a não ser, punir quem desrespeite as regras.

Hegel^[3], levantou uma outra questão, a de que o “sufrágio universal não funciona, pois isso equivaleria ao povo votar de acordo com seus interesses (...)”. Se não formos hipócritas, reconheceremos que é exatamente isto que acontece. Sempre discordo de quem afirma que o “povo” não sabe votar, pois invariavelmente quer dizer “eles não votam no meu candidato”! Se a pessoa que o diz se inclui neste “povo”, está sendo hipócrita. Se não se inclui, é arrogante, prepotente, pois se acha acima dos outros e, mais que isso, não admite a própria ignorância de seu “saber”. Acontece que, em primeiro lugar, não há como “saber votar”, não só por ser impossível conhecer todos os fatores, mas pela incerteza quanto à “qualidade” da informação que nos é possível conhecer. A camada mais simples deste “povo”, vota, e com toda razão, em seu próprio interesse[4], a favor da promessa de retorno imediato, de curtíssimo prazo. Este “povo” não vota no futuro, pois nem sabe se terá futuro. Os que estão em andares acima, votam, e com toda razão, também em seu próprio interesse que está no médio e longo prazo. Conclusão: no sentido proposto por Hegel, ninguém “sabe” votar! Já no sentido que dou, todos sabem votar, pois o único jeito que nos resta para decidir o voto é a partir de nossos egocêntricos interesses.

Como já vimos, as repúblicas surgem como opção pendular às formas de poder absoluto dominantes no Ocidente até o século XVII. Mas elas vêm como irmãs siamesas da criação do Estado-Nação^[5], um modelo de organização de territórios autônomos e independentes, gerando um sentimento até então inexistente: o nacionalismo. Roger Scruton^[6], nos deixou algumas considerações sobre este tema. Disse ele: “A nacionalidade é a única forma de adesão que se mostrou capaz de sustentar um processo democrático e um império das leis”. Aos adeptos de um governo mundial, um Estado acima das Nações, ele deixa um alerta: “precisamos saber quem nós somos, como povo, e o que nos faz um mesmo povo, para que a democracia seja possível. Não pode haver democracia sem um sentimento de pertencimento”. A considerarmos tal premissa como condição sine qua non para a existência de democracia, então, ela não é possível num governo global e, consequentemente, teremos que voltar a soluções autocráticas. Nesta hipótese, a forma que se mostra a mais desejada, é a dos financeiramente poderosos – aqueles que tudo e todos podem comprar -, políticos corruptos, empresários idem, ungidos intelectuais, artistas crédulos, e todos os integrantes de um global Estado Leviatã^[7].

E Harari^[8] joga uma água fria quando diz que “se a democracia fosse questão de tomadas de decisão racionais, não haveria nenhum motivo para dar a todas às pessoas direitos iguais em seus votos – ou talvez nem sequer o direito de votar”. E vai um pouco mais além quando diagnostica que “ou e reinventa com sucesso numa forma radicalmente nova, ou os humanos acabarão vivendo em ’ditaduras digitais’”. Simples assim!

Um século e meio antes de Harari, Nietzsche[9] já fora bastante enfático: “Como em todo rebanho há manipulação, o ‘poder do povo’ não existe. O que há são relações de forças em que ou se domina ou se é dominado”. E ele não via nada de errado nisso, pois considerava o conflito como algo indispensável para o crescimento e a liberdade do espírito. Esta é a inquietude em que vive a alma humana: sabemos que tudo é poder e servidão, sabemos que o melhor é a aceitação, mas... nos recusamos a capitular. Talvez porque em todos nós há vontade de domínio, pois aquele que obedece, também quer dominar.

Considero Nietzsche um filósofo rude por não “aliviar” em suas afirmações. Cito-o mais uma vez: “Desde que há homens tem havido também rebanhos humanos (clãs, comunidades, tribos, povos, Estados, Igrejas) sempre muito obedientes relativamente ao reduzido número dos mandatários – entendo, portanto, que a obediência foi até agora mais bem e mais longamente praticada e cultivada entre os homens (...)”. Para ele, a grande política segue tal como uma “medicina perigosa que me ensina a esperar e esperar, mas até agora ainda não me ensinou a ter esperança”.

Como a nossa geração ocidental sempre viveu no mundo republicano-democrático, temos tendência de achar que sempre foi assim, mas na realidade é o contrário, praticamente nunca foi assim. Os conceitos que embasam a democracia surgiram em Atenas por volta de 500 anos a.C., e durou apenas até a guerra com Esparta, 100 anos depois. Por  cerca de 21 séculos, a humanidade esteve subordinada a sistemas autocratas em suas diversas modulações – monarquias, ditaduras, tiranias, dinastias, autocracias, teocracias, mas sempre uma minoria submetendo a maioria a seus caprichos, prazeres, vícios e objetivos, aí incluído o direito de vida e morte sobre os súditos.

E eis que nesse caldo de realidades democraticamente imaginadas como perenes, surge a digitrônica derrubando certezas e, democraticamente, destruindo as ferramentas do controle da massa servil, aquilo que era o sustentáculo das repúblicas democráticas.

Obrigado pela sua atenção. Até breve!

 

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[1] Uso o termo digitrônica para referenciar a era de domínio das tecnologias digitais eletrônicas sobre nossas vidas cotidianas.

[2] Jean-François Revel, francês, filósofo, escritor e jornalista (1924-2006). Embora tenha sido socialista até 1970, Revel foi, até o fim de sua vida, um dos mais críticos ao marxismo e à intelectualidade francesa de esquerda.

[3] Georg Wilhelm Friedrich Hegel, alemão, filósofo (1770-1831). Sua obra Fenomenologia do Espírito é tida como um marco na filosofia mundial e na filosofia alemã.

[4] Interesse neste argumento, não é “intere$$e” financeiro ou econômico. É aquilo que nos “interessa”.Apenas como exemplo para deixar bem claro: alguém vota em um candidato que defende uma deteminada ideologia por simplesmente querer ver implantados seus dogmas.

[5] No termo composto Estado-Nação, Estado significa sua característica de ser permanente, enquanto Nação é um conceito de identidade e pertencimento a uma determinada cultura .

[6] Roger Vernon Scruton, filósofo e escritor inglês (1944-2020). Scruton tem sido apontado como o intelectual britânico conservador mais bem-sucedido desde Edmund Burke. Foi nomeado como Cavaleiro Celibatário pela Rainha Elizabeth II em junho de 2016.

[7] Leviatã aqui representa a grande máquina estatal opressora.

[8] Yuval Noah Harari, israelense, professor de História (1976-...). Autor do best-seller internacional “Sapiens: Uma breve história da humanidade”.

[9]Friedrich Wilhelm Nietzsche, filósofo prussiano do século XIX (1844-1900). Escreveu vários textos criticando a religião, a moral, a cultura contemporânea, filosofia e ciência, exibindo uma predileção por metáforas, ironias e aforismos. 

RAIZ DA BARBÁRIE

Os relatos postados nas redes sociais por quem assistiu a vídeos das atrocidades do Hamas, foram o mote para o texto a seguir, interrompendo a sequência "Extirpando a Democracia". Retomo na próxima semana.

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(Se preferir ouça o áudio: Raiz da Barbárie)

Sou um ser humano que já está de saída, como digo para os amigos, 

e que hoje está se perguntando: 

que civilização deixaremos para nossos descendentes?

Que ninguém fique perplexo com a barbárie do Hamas! Qual é a novidade? Há quantos anos eles vêm declarando abertamente que sua existência tem um único propósito: a aniquilação do Estado de Israel e acabar com o povo judeu. Há quantos anos eles vêm dizendo isso? Uma declaração atribuída a Benjamim Netaniahu tal intento foi exposto da seguinte forma: “se o Hamas depuser as armas, acaba a guerra, mas se Israel baixar as armas, Israel acaba”. Ressumo tão mais claro impossível. O que há de incompreensível no que estamos assistindo se nada acontece do nada? Se tudo é uma escalada em um “monte improvável? Por que temos a tendência de achar que o humanamente impensável jamais se realizará? O que nós estamos assistindo é a realização de um desejo, a concretização de uma promessa.

É preciso que percebamos a fragilidade da mente humana, do psicológico humano. A realidade desta nossa fragilidade é claramente expressa quando recorremos a entidades transcendentais, metafísicas, supra-humanas, usando expressões como “Deus nos ajude”, ou “vou entregar para Deus”, ou apostando em personalidades esdrúxulas prometedores de um idealizado paraíso futuro. Em nosso cotidiano estamos constantemente desejando que “alguém” nos salve, nos ajude, resolva por nós quando nos sentimos impotentes frente a fatos da vida. Nossa fragilidade nos coloca à mercê de um poder que faz de nós o que esse poder quiser. Quem não há de se imaginar em uma situação em que a ação do poder sobre si o torne incapaz de reagir, de resistir, de se rebelar? Mais do que isso, uma situação em que se veja obrigado a fazer o que jamais imaginaria capaz de fazer! Por sobrevivência de nós mesmos ou de outros seres de nossa mais profunda estima, somos capazes de submeter nossa integridade moral e cometer inimagináveis atrocidades. Quem se considera imune a tal, nega a natureza humana. Os bárbaros, sanguinários assassinos do Hamas, são indivíduos como eu e você. Foram e são jovens tão humanos como eu e você, apenas se tornaram no que são como resultado da manipulação das palavras e ideias feitas por indivíduos de mentes neurologicamente doentes. Os pais que aplaudem a ação do filho que barbarizou judeus bebês, crianças, mulheres, idosos, demonstra que também não são imunes a se tornarem demoníacos se a pressão for adequada e na intensidade apropriada.

Sim, nós somos capazes de ser como eles, basta sermos colocados nas circunstâncias certas, pois como percebeu o pensador espanhol, Ortega y Gasset, “o homem é o homem e suas circunstâncias” e, portanto, é só uma questão de criar as circunstâncias certas para atingir objetivos e interesses de qualquer natureza. A credulidade - a propensão de acreditar em qualquer coisa que atenda os seus sonhos, as suas utopias e, principalmente, seus medos -,  é algo que afasta os jovens do trabalho e desconforto de ter que refletir e buscar outras possibilidades. Mas para que tenha efeito, é preciso que o indivíduo entre no estado que chamo de “a arrogância da ignorância”. E é na juventude que ela tem sua maior expressão. É quando não sabemos nada, que mais precisamos de quem nos dê certezas. E é na escola fundamental que as mentes são bloqueadas do livre pensar e os dogmas do demônio são cirurgicamente implantados na fresca mente juvenil. E hoje inocentemente nos perguntamos: como o inferno se fez presente!?

Com a maturidade e as experiências de vida, a maioria de nós adquire uma “casca grossa” e com ela nos tornamos menos crédulos de tudo.  Há, portanto, uma diferença entre o jovem e o adulto mais experiente, mais calejado. Esta diferença é a capacidade de perceber as ameaças contidas nas intenções que definem as ações dos que estão no poder. É quando a maioria de nós já deixou os sonhos e as utopias onde elas devem ficar: nos sonhos e nas utopias.

Tenho procurado mostrar em meus últimos textos que a história da civilização humana é a história do poder e da servidão. E essa história é a história da fragilidade humana presente em nós desde sempre. O crescimento populacional exige a cada dia mais empenho em encontrarmos soluções que viabilizem a convivência de tantos indivíduos diferentes e únicos em uma sociedade razoavelmente harmônica.

Finalizando, deixo um chamado à reflexão daqueles que hoje apoiam ideologias que negam o fundamento da natureza humana: o direito à liberdade de viver em obediência às suas próprias características naturais. É como em uma escada: para se chegar ao alto, temos que começar do primeiro degrau. O que acontece na Palestina de hoje teve um começo simples: um pequeno grupo assumiu o poder político e subiu no primeiro degrau proclamando ter a verdade. No próximo degrau atribuiu aos que discordavam, a condição de serem agentes do mal. Um pouco mais acima, propagou que o mal deveria ser extirpado e para tanto “eles” deveriam ser eliminados. A Palestina de hoje não surgiu do nada, e nada tem a ver com o “povo” palestino. Para chegar a este ápice, houve que se começar pelo degrau mais baixo, sem que ninguém percebesse.

Espero que tudo isso sirva para que as pessoas que creem em uma verdade única e absoluta, uma “solução” para a  humanidade que lhes evite o incômodo e a dificuldade em lidar com a verdade do outro, percebam que a raiz da barbárie está exatamente esta não aceitação da natureza humana que exige a aceitação e o respeito de todos, sem o que não há e não haverá humanidade possível. É esse jogo das diferenças que fez com que a civilização evoluísse e se afastasse gradativamente da barbárie. É um jogo onde alguém propõe, outros dispõem e outros contrapõem. É isto que tudo realiza, que faz com que sempre se vá em direção ao melhor para todos.

São as circunstâncias do universo que fazem as circunstâncias de nossas vidas.

Sou um ser humano que já está de saída, como digo para os amigos, e hoje me pergunto que civilização deixaremos para nossos descendentes?

EXTIRPANDO A DEMOCRACIA – 5: Do “Laissez-faire” à Tirania

 

AS REPÚBLICAS DEMOCRÁTICAS

 

 “O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se acorrentado”.

Jean-Jacques Rousseau

Comecei esta série apresentando três modelos de processo de produção: laissez-faire – onde a decisão do que fazer é livre e individual -, autocrata – onde a decisão é de um líder -, e democrata – onde a decisão resulta do debate em busca de um consenso majoritário. Mas não é simples adaptá-los a sistemas políticos. O leitor que se dispuser a pesquisar, não vai entender nada, pois o que vai encontrar é uma confusão de conceitos[1]. Então, vou seguir um caminho próprio.

Começo por categorizar “Sistemas de Poder”, ou seja, qual é a natureza, a origem, do poder. Vejo estas três fontes: a hereditária – o direito de exercer o poder máximo é ganho por uma regra de relações familiares (monarquias e dinastias); a teocrática – o poder é exercido pela religião; e a republicana (presidencialismo e parlamentarismo) – o poder é exercido por alguém escolhido periodicamente através do voto da maioria dos eleitores. A democracia, sendo uma forma de processo de tomada de decisão, encontra seu melhor campo de uso nas Repúblicas. Isto não significa dizer que não possa haver uma certa dose de democracia nas monarquias, vide Inglaterra. Como também não é que processos democráticos sejam usados por teocracias, e que não existam regimes republicanos com forte pendência para a concentração de poder e acabam se tornam ditaduras. A China se denomina “república popular”, denotando aí a ideia de democracia, pois há um parlamento, mas onde líderes originalmente eleitos se perpetuam no poder como ditadores até que morram, quando um outro é “eleito democraticamente" para assumir o lugar vago.

O que observamos, portanto, é que existem outras considerações a serem feitas em relação à forma como o poder é exercido, seja ele hereditário, teocrático ou republicano. Nos três existe a figura de um líder máximo e aí precisamos perguntar: que princípios norteiam tal líder? Só deixo essa pergunta como provocação para o Leitor dar uma “passeada” mental pelos líderes mundo afora. Pode começar pelo Brasil e ver o modo peculiar de como o presidente atual obtém de nossa democracia a satisfação de seus desejos e intentos. E se nos dermos ao trabalho de estudar os sistemas de poder ao redor do mundo, creio que vamos encontrar tantos modelos diferentes quantas forem as nações.

Feito este preâmbulo, vou tratar a democracia como um modelo amenizador das relações entre Estado e Povo[2], ou entre poder e servidão. Para tanto, temos que fazer uma breve viagem ao fim do feudalismo[3], momento histórico que podemos considerar como o início de uma jornada civilizacional para longe das barbáries da idade Média. Por não ter conhecimentos para ir além desta humilde afirmação, o Leitor cético a ela deve dar uma olhada nestes últimos 500 anos e observar, principalmente, que os impérios foram gradativamente sendo fragmentados em nações, o que arrefeceu os ímpetos de conquista de territórios e contribuiu para o surgimento ou fortalecimento de muitos conceitos: autonomia dos Estados, nacionalismo, patriotismo, proliferação de modelos de poder, fim da escravidão, valorização de virtudes etc. Não é surpresa, portanto, que é exatamente no século XVI que os historiadores situam o início do período denominado de “humanismo”, quando os humanos passam a focar no conhecimento de si mesmos e se distanciam da predominância do jugo da religião católica, essencialmente.

Na segunda metade do século XVIII o poder absolutista, que desde os faraós egípcios se sustentava na ideia de escolhidos por entidades divinas, começa a ser questionado e destronado[4]. O marco principal é a independência das colônias norte-americanas do jugo britânico, proclamada no famoso 4 de julho de 1776, mas só reconhecida pelos ingleses em 1783. E em 1786 é promulgada a Constituição Americana que é o marco da transferência da origem do poder transcendental para o poder terreno ao iniciar com a expressão “We, the people...”. E já em 1789, os franceses, inspirados pelo que os americanos haviam feito, começam a questionar, tanto o poder da Igreja quanto o do regime liderado por Luis XVI, até que finalmente em 1791 a monarquia[5], deixando na sequência um rastro de sangue e morte, atingiu não só monarquistas, mas também aqueles que participaram da ruptura, mas não se opuseram às ideias dos que efetivamente haviam tomado o poder[6].

No Brasil a história foi diferente. Dois anos após a Independência, D. Pedro I outorga nossa primeira Constituição adotando 4 poderes (ele acrescentou o Poder Moderador), criando o Império do Brasil e preservando a monarquia por mais 67 anos, longevidade que retratava a aprovação dos brasileiros à Casa dos Bragança. A ruptura aqui não se deu a partir de anseios do povo, mas sim de gente que queria o poder pelo poder. Tais realidades, a do povo e a das elites, eram tão evidentes que os militares deram o golpe, sem qualquer justificativa revolucionária, em uma madrugada de 1889 por temor de uma possível revolta da população.

O que mudou na civilização capaz de provocar o turbilhão de rupturas[7] nos modelos de poder alicerçados em centralização em grupos restritos? A resposta está naqueles dois elementos que já citei: aumento populacional e redução drástica no tempo de circulação da informação. O absolutismo, não importa a forma, se serviu da impossibilidade dos descontentes se unirem e, minimamente organizados, se constituir em uma massa capaz de provocar uma ruptura. Mas a balança civilizacional pendia para o outro lado. As vestes do Rei perderam sua opacidade protetora e se tornaram transparentes, expondo sua nudez. Os conceitos de democracia, adormecidos no pensamento dos gregos[8], são reanimados por pensadores da época. Entre eles, Montesquieu que propõe a divisão em 3 poderes, princípio que é adotado por todas as novas Repúblicas Democráticas surgidas no rastro da Revolução Francesa.

Não é que o absolutismo fosse tão ruim. Nem mesmo se sabia se a república traria melhoras. A questão é que a partir dali o poder podia ser questionado e outros com outras ideias e desejosos também de poder, podiam juntar forças e romper com o status quo. Ah! Sim! Tem o povo[9], estava esquecendo.

Até a próxima semana.

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[1] Só para justificar minha afirmação copio e colo três exemplos. 1) República é um regime de governo onde o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são escolhidos através de eleições diretas ou indiretas. 2) Regimes políticos contemporâneos: Democracia, Autoritarismo e Totalitarismo.3 ) Existem três sistemas de governo: presidencialista, semipresidencialista e parlamentarista.

[2] Uso “povo” no sentido de conjunto de cidadãos sustentadores da máquina estatal, do Leviatã.

[3] As mudanças na Europa entre os séculos XI a XV desestabilizaram a estrutura social da Idade Média. O renascimento das cidades, do comércio e cultural promoveu a crise que levou ao fim do feudalismo no Ocidente.

[4] Em “1984”, Geroge Orwell sentencia que: “Só há quatro modos de um grupo governante abandonar o poder. Ou é vencido de fora, ou governa tão ineficientemente que as massas são levadas à revolta, ou permite o aparecimento de um grupo médio forte e descontente, ou perde a confiança em si e a disposição de governar”.

[5] A Revolução Francesa causou a queda de uma monarquia, o enfraquecimento da Igreja e o fim da aristocracia. Entretanto, essa foi apenas uma das revoluções que ocorreram no mundo entre os séculos XVIII e XIX, mas é considerada um marco da história mundial.

[6] Obviamente, querendo saber mais sobre este fato histórico marcante na civilização ocidental, a internet tem farto material.

[7] Diz Nietzsche: “Posições extremas não são resolvidas por moderadas, mas sim, por sua vez, por extremas, mas inversas”.

[8] Yuval Noah Harari, observou que: “Apesar de toda a sua glória e influência, a democracia ateniense foi um experimento ambíguo que mal sobreviveu duzentos anos num pequeno canto dos Bálcãs.”

[9] Sobre “povo” Nietzsche diz: “Como em todo rebanho há manipulação, o “poder do povo”, observa Nietzsche, não existe. O que há são relações de forças em que ou se domina ou se é dominado”.

EXTIRPANDO A DEMOCRACIA – 4: Do “Laissez-faire” à Tirania

AS AUTOCRACIAS (complemento)

 “O mundo grego era basicamente aristocrático, um universo hierarquizado no qual os melhores por natureza deviam, em princípio, estar “acima”, enquanto se reservavam aos menos bons os níveis inferiores. Não se esqueça de que a polis grega se baseava na escravidão.”

Luc Ferry (1951-...)  filósofo francês, professor de filosofia

  

Na postagem anterior fiz apenas uma leve apresentação da vertente política do modelo autocrático. Ficou faltando o mais importante: a abrangência e a longevidade do sistema.

A autocracia, expressão da concentração de poder político, foi, e ainda está, presente em todas os continentes, não é uma característica ocidental ou oriental. As diferenças são oriundas do desenvolvimento cultural autóctone de cada região dada a dificuldade de comunicação entre elas ao longo dos milênios. Na Ásia, os registros históricos nos mostram que o modelo foi o de dinastias familiares de longuíssima duração. Dê uma olhada nesta lista que encontrei relativa às dinastias chinesas:

1 - dinastia Han (206 a.C.–220 d.C.) – 426 anos

2 - dinastia Jin (266–420) – 154 anos

3 - dinastias do Norte e do Sul (420–589) – 169 anos

4 - dinastia Sui (581–618) – 37 anos

5 - dinastia Tang (618–907) – 289 anos

6 - dinastia Yuan (1271–1368) - 97anos

7 - dinastia Ming (1368–1644) – 276 anos

A metade “ocidental” do planeta não conheceu tal modelo. No lado de cá, para começo de conversa, as Américas não fizeram parte do mundo por 95% de nossa história. Se nos concentrarmos na Europa e África, o que vamos encontrar são os Impérios[1], um modelo de autocracia violenta sustentada tanto pela execução sumária dos cidadãos pretensamente infratores, quanto pelas guerras de conquista, uma constante milenar nestas duas regiões. Nesta região o que mais vamos encontrar são Imperadores por curto espaço de tempo, assassinados que foram por adversários ambiciosos ou mortos em guerra[2]. O oeste europeu e o norte africano formaram o palco de um teatro onde se desenrolou uma peça trágica escrita por psicopatas sanguinários sustentados por estruturas religiosas[3] que justificavam as atrocidades em nome de algum ente metafísico, sobrenatural.

A consequência das percepções que colecionei ao longo da vida sobre o desenvolvimento cognitivo e tecnológico da humanidade, é a de ser oriunda do “casamento” entre o aumento populacional e a redução do tempo de comunicação entre emissor e receptor das mensagens sobre o que quer que fosse. Por muitas razões, que não cabe abordar aqui, o aumento populacional, constante e inexorável, cria problemas e necessidades novas, exigindo novas explicações e novas soluções para lidar com as interrelações humanas de toda natureza cada dia mais complexas.

O que parece se evidenciar no exposto até aqui é a estabilidade política observada no Oriente frente a instabilidade do poder no Ocidente. Até nos dias atuais isto ainda se observa bastando olhar para o poder político na China, na Rússia, na Coreia do Norte e outros países, e comparar com os tantos conflitos políticos que ocorrem mundo ocidental afora, norte ou sul.

Nos milênios passados desde quando os humanos deixaram a vida nômade, o poder político gradativamente instalado se valeu e se protegeu pela distância entre governantes e governados. Nos séculos de dominação do Império Romano, a notícia da proximidade de tropas invasoras, apenas como um exemplo, só chegava quando já era tarde para armar uma resistência. Durante tal tempo, a reação, a rebeldia organizada da sociedade a qualquer exorbitância do poder instalado, ou era impossível ou, quando viável, chegava quando já nada podia ser feito[4].

No final do século XVIII, não só se acentua o desenvolvimento do conhecimento científico, mas também deixa de ser algo exclusivo do campo das teorias e se volta para as aplicações práticas, culminando com o que conhecemos como “Revolução Industrial”, quando as distâncias se encurtam de maneira absurda (estradas de ferro, motor a explosão, automóveis, navios, aviões etc.). Isto não só materialmente aconteceu, mas, principalmente, no âmbito da rapidez de comunicação das notícias, ideias e opiniões (telégrafo, telefone, rádio, televisão, internet e celular).

Deixei propositalmente em separado a imprensa, os meios impressos (livros e jornais) pela razão destes terem sido absorvidos pelo Estado para desempenhar um papel fundamental nos novos tempos: manter o conteúdo das mensagens conforme os ditames e interesses dos integrantes do poder político. O instrumento para tal surgiu com Guttemberg por volta de 1450, mas só em 1608 surge o primeiro jornal impresso. E no Brasil, só em 1808, com a chegada de D. João VI, é que foi permitida a criação da primeira gráfica e o primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro, e, prova do que afirmei, “órgão oficial do governo português”.

Hoje vejo a posição de meu inimigo no celular e, com este mesmo equipamento, posso, imediatamente, tomar atitudes que me protejam ou, instantaneamente, me manifestar a favor ou contra tudo que penso ser relevante dar minha opinião. Hoje, em segundos, posso comunicar a um imenso contingente de outros cidadãos, toda e qualquer ação do poder que eu considere ameaçadora a meus direitos e à minha integridade intelectual, mental e física.

Tal realidade é uma ruptura no processo civilizatório. Uma ruptura pela ruptura, este o problema central a que a humanidade está sendo submetida e desafiada a encontrar uma solução. Uma ruptura não buscada, não construída, não organizada, não liderada, mas uma ruptura consequente da aplicação de uma tecnologia a funções para as quais não foi concebida: a de arma na ação política. Uma ruptura que pegou os phoderosos absolutamente despreparados e, portanto, incapazes para uma reação contundente. No caso do Brasil é só quando a vitória de Bolsonaro expõe um imenso contingente de brasileiros armados até a ponta dos dedos é que “caia a ficha”. Para eles “Inês” não está morta. Alexandres, Barrosos, Dinos e outros menos renomados, testam inúmeras porções mágicas no desejo de que tragam de volta aquele status quo que tanto bem lhes fez por décadas.

Não sei no que vai dar. Uma certeza tenho: poder e servidão continuará a ser a relação fundamental a conduzir os destinos da humanidade. Só resta saber sob que modelo de relacionamento e com quais consequências. Num próximo, ou próximos textos, trarei outras provocações para refletirmos e imaginarmos como será o Novo Mundo para o qual estamos caminhando.

Até lá.

 

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[1] Veja uma lista dos Impérios em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_dos_maiores_imp%C3%A9rios

[2]  Em quatro séculos de história, o Império Romano do Ocidente teve 69 governantes. Destes, 43 (ou 62%) morreram de forma violenta — por assassinato, suicídio ou em batalha.

[3] “No século XVI, as leis, o direito, enfim, o próprio Estado, tinham seu fundamento na religião.” Michel de Montaigne

[4] Em 2012 Olavo de Carvalho chamou a atenção para o fato de que “nenhum movimento poderia se apossar do Estado se primeiro não se tornasse mais poderoso que ele”.

EXTIRPANDO A DEMOCRACIA – 3: Do “Laissez-faire” à Tirania

 

AS AUTOCRACIAS[1]

 

Em algum momento da história, o gradativo crescimento populacional obrigou os seres humanos a abandonar a vida nômade porque a colheita e a caça já não garantiam o sustento de todos. Produzir para grupos de forma colaborativa exigia capacidades até então praticamente inexistentes: organização, hierarquia, divisão de tarefas e conhecimento específico.

O exercício do poder de um sobre outros sempre existiu, mas até então restrito a um núcleo familiar, poder este exercido pelo mais forte, aquele que capaz de oferecer proteção aos demais (mulher e filhos). É razoável imaginar que o primeiro passo tenha sido a união de “famílias” em tribos. Mas unir esforços para um objetivo de atender uma população com diferentes opiniões e propostas de solução, evidenciou-se a necessidade de delegar a um ou mais indivíduos a responsabilidade da tomada de decisão e o dever, compromisso, dos demais a acatarem sem contestação.

É nestas circunstâncias que podemos situar o surgimento dos primeiros princípios de conceitos como propriedade, justiça, sociedade, política e economia. O direito de propriedade creio até que já existia, pois é de se imaginar que a obrigação de “proteger” exigia a defesa de “seu” abrigo do ataque de invasores. Tal direito ganhou mais abrangência quando os humanos precisaram passar a ter que produzir com seus próprios recursos, inteligência, habilidade e mãos. Esta horta é “minha”! Esta cabana de - taipa, de barro, de bambus -, é “minha”! Esta ferramenta de pedra é para “meu” uso. Esta pele de um animal que “eu” cacei, é para “me” agasalhar!

Delegar é atribuir a outrem poder para realizar. Por sua vez, poder sem limites é poder predatório em benefício próprio. Se considerarmos que numa longa primeira fase deste processo de transição de uma economia coletora para uma colaborativa não havia nem “justiça”, nem polícia, aqueles “eleitos” no poder tiveram tempo suficiente para exorbitarem de suas responsabilidades e se autoprotegerem para que seus atos pudessem se perpetrar sem represálias. Nascia ali a primeira divisão de classe entre humanos: os mandantes e os obedientes, os senhores e os servos, os iluminados e os desprovidos, os autocratas e os súditos etc.

Neste ponto é necessário que exponha um princípio que norteia a minha visão sobre o poder político. Todo político^[2] com um mínimo de competência é um psicopata^[3] em menor ou maior grau e, isto, ressalto, desde quando tal instituição se estruturou como sustentáculo do poder. Aqueles que não têm a mínima dose de tal distúrbio neurológico, não se aventuram a se candidatar ao que quer que seja, pois têm como princípio a solidariedade com seus semelhantes, sentimento que é impossível para os psicopatas. Se você, como eu, identifica um político que lhe transmite uma real intenção de agir em defesa de seus representados de modo honesto, correto, virtuoso, então ele, obrigatoriamente, é um mau político, pois, dada estas suas “boas ações e intenções” jamais conseguirá obter apoio suficiente para vencer em suas batalhas imaginárias feito um Dom Quixote^[4].

A autocracia dominou e conduziu o avançar da civilização desde então até o final do século XVIII. Algumas ideias de democracia ao longo de milênios, foram mais defendidas do que praticadas. Uma pretensa democracia romana era, de fato, uma autocracia do Senado. E a Ágora grega, era uma pretensa manifestação de “vontade do poder”, pois, na realidade, os temas propostos eram habilmente manipulados para resultar na aprovação da vontade do autocrata do momento[5]. “In My Humble Opinion” (em “minha humilde opinião”, expressão que falantes do inglês costumam usar), na Ágora o debate era livre, mas a decisão arbitrária.

Em essência, a história da civilização é a história do poder e da servidão voluntária ou não. Indivíduos que se sentem desprotegidos frente a tragédia que é a vida humana, se dispõem a renunciar a parte significativa de sua liberdade - liberdade esta intrínseca à sua natureza -, em troca de uma prometida, mas não garantida, proteção à manutenção de sua existência. Tal sentimento é tão forte que a maioria de nós aceita conviver com a obrigação de sustentar, com benesses e privilégios absurdos, uma classe proporcionalmente ínfima da população total, além de todo o aparato governamental necessário para justificar sua perpetuação.

As rupturas neste quadro sempre existiram em um movimento sempre pendular entre os psicopatas de dentro e de fora do poder. O poder sempre mudou de mãos – lembremos dos tantos impérios que dominaram a Europa nos últimos 2 mil anos -, mas sempre um processo oriundo de uma guerra – violenta ou não – entre os que “isto aqui está muito bom” e os que “agora é nossa vez”. A massa de cidadãos, de frágeis humanos, são apenas manipuladas, usadas, estupradas, assassinadas, sempre, obviamente, em nome da promessa de uma futura vida feliz sob os mandos e desmandos de uma ideologia utópica que só conhece a natureza humana deles próprios.

O que nos sobra, como elaborou Schopenhauer, é a erística que nos é apresentada como debate “democrático”, mas cuja realidade é manipular fatos e argumentos para nos ludibriar e nos ser arbitrariamente impostos[6].

Com a independência dos Estados Unidos e a revolução francesa tentou-se romper com esta relação de mão única. Foi uma tentativa. Parece que nossa avaliação não é das melhores.

Espero que algum proveito o Leitor tenha tirado destas minhas tontas reflexões. Volto daqui mais uns dias.

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[1] Autocracia é a forma de governo autoritária em que o governo é controlado por, centralizado em uma pessoa. Nesse tipo de governo, as ações são ditadas pelos interesses e pelas vontades do supremo governante. Um excelente livro sobre as características das autocracias e das democracias é “Democracia, o Deus que falhou”, de Hans-Hermann Hoppe. Um extrato das ideias nele apresentadas você encontra em:http://www.sendme.com.br/Extratos/ExtratoDeDemocraciaDeusFalhou.htm

[2] ATENÇÃO: Não uso o termo "político" em seu significado adjetivo, de atribuir uma capacidade de negociador, contemporizador, a uma pessoa. O termo político que aqui sempre emprego é o daquele que integra a instituição sustentadora do Estado e que por este é remunerado e que a ele é subserviente na busca pela manutenção de seus privilégios.

[3] A psicopatia é um transtorno mental caracterizado por traços de personalidade que incluem egoísmo, falta de empatia, desprezo pelas consequências de seus atos.

[4] O jornalista e escritor Paulo Alberto Moretzsonh Monteiro de Barros, conhecido pelo pseudônimo de Arthur da Távola, se elegeu Senador por dois mandatos. Ele sempre foi meu exemplo deste incompetente ser político. Lembro que a atividade a que se dedicava com maior afinco era produzir e apresentar um programa radiofônico de música clássica.

[5] As cidades-estado gregas tinham diferentes tipos de governo. Algumas eram uma democracia direta, onde todos os cidadãos poderiam participar (ex. Atenas), algumas eram monarquias (Esparta), outras, oligarquias onde um grupo pequeno detinha o poder e governava (Tebas), e outras tinham um único líder ou Tirano (Siracusa).

[6] A erística é a arte do falar e argumentar que envolve um convencimento através de argumentos não necessariamente verdadeiros. Enquanto na dialética o objetivo é a busca de uma verdade ou consenso, na erística o objetivo único é vencer, subjugar, o oponente.