NO FUNDO, OS FUNDOS

Vasculhando meu baú de tralhas digitais, encontrei um escrito de 2001 que considero oportuno publicar aqui. Trata da estrutura do emprego, da renda, de envelhecimento da população, de previdência pública e privada, e de fundos de pensão e investimento. É uma reflexão incompleta, mas "vale o que foi escrito" para os dias atuais.

Eugênio Staub, principal acionista da Gradiente e presidente do Inst. de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, em entrevista para a ISTO É, de 5/9/2001

“As autoridades econômicas ficaram reféns do mercado financeiro internacional.”

“O Brasil só tem uma saída: fazer superávit durante anos.”

“O Brasil é 3% do mercado mundial.”

Este é um texto de leigo para leigo. De um leigo curioso e pensador para outro. Não me preocupei com pesquisa ou busca de referências mais qualificadas. São apenas opiniões e reflexões, mais estas que aquelas. Talvez algumas lhe sejam úteis. Se pelo menos uma o for, terá valido a pena.

Boa leitura.

INTRODUÇÃO

Perplexidade e incompreensão são duas boas candidatas a permanecerem na história como as palavras representativas desta virada de século e milênio. Não pelo atentado terrorista de setembro de 2001, merecedor tanto de nossa perplexidade pela conseqüência quanto de nossa incompreensão das causas, mas sim pelas transformações ocorridas no trabalho, base de tudo o que afeta o dia-a-dia do homem civilizado. Refletir sobre o trabalho é refletir sobre a renda esperada e da qual dependemos para sustentar nosso corpo, nossa família, nossos sonhos e reparar os infortúnios que os acasos nos impõem. Estes são anos que nos vemos perplexos com as mudanças na estrutura do trabalho e sua remuneração e não compreendemos o que devemos fazer, como fazer e quando fazer no desempenho de um papel que nós, homens e mulheres, ainda não entendemos qual é.

Assim como as primeiras modificações na estrutura de trabalho, o aumento da velocidade de processamento e transferência de informação também começou no final dos anos 1940, mas só em meados da década de 80 a tecnologia se instalou nas mesas dos escritórios de todos os portes e a progressão das mudanças ultrapassou a capacidade do ser humano médio de compreendê-las e assimilá-las a tempo de se proteger.

O dilema que todo cidadão hoje enfrenta é o de escolher entre alienar-se, fugindo da informação, ou paranoizar-se, consumindo tudo o que os meios de comunicação expõem e impõem a nossos olhos e ouvidos a cada instante. Mas e o custo por não estar informado? E a cobrança social? E a competição mortal? E a pretensa sabedoria advinda dos anos de experiência transformada em um grande fardo a reduzir nossa competitividade com os jovens da “net-generation”?

Não temos mais tempo, nem mente, para nossos filhos. Nem mesmo cultivamos o amor com nosso cônjuge. Nossas aflições são tantas que estamos em permanente estado de tensão. Os compromissos com o ter e parecer ser, se ultrapõem ao ser. Se saímos com os amigos a sensação do dia seguinte é de ressaca, mesmo sem consumir uma só gota de álcool.  É um gosto de "que gosto é esse?" que não gostamos do gosto que tem? E as perguntas que procuram resposta: o que sobrou do meu dia de ontem? O que estou fazendo aqui? Que retorno estou tendo? Matematicamente falando, que relação custo/benefício é esta onde minha parte é o custo e o beneficiário é um outro sem rosto?

Evidentemente temos nos atribuído toda a culpa. Não sabemos bem de quê, mas a culpa deve ser nossa, com certeza, a considerar as tantas revistas estampando tantos rostos bonitos e saudáveis, de gente que é exemplo de sucesso nisto ou naquilo. E nós nos sentindo tão fracassados! Ora, a culpa só pode ser nossa! Sucesso ou morrer, será esta a nossa questão existencial?

Há muito tempo queria escrever um artigo sobre o tema, mas ao tentar, sempre recuava dada a complexidade do tema. Até que um dia coloquei o título no início de um “ponto doc” e resolvi enfrentar o desafio sem me importar com o tamanho do resultado final.

A chamada “sociedade civilizada” gira em torno do eixo trabalho. Neste sentido, mesmo me restringindo aos aspectos macro, as variáveis que o afetam são inúmeras. Não pretendo esgotá-las, apenas discutir aquelas que elegi as mais relevantes.

O PROVEDOR

De certa maneira também é de acesso, mas à internet. Falo do homem, pai, marido, cabeça de casal no antigo (nem tanto) código civil brasileiro. Este, ou melhor, aquele sujeito que até uma geração atrás era o provedor do sustento do núcleo familiar. A única pessoa do grupo que trabalhava e, portanto, responsável por trazer os recursos necessários à superação de todas as necessidades, básicas e supérfluas, de toda a família. E lembremo-nos de que a família média de duas gerações atrás era significativamente maior que a de nossos dias.

Nós, cidadãos comuns, temos a percepção de que são os indivíduos que mudam a economia quando a verdade é exatamente o inverso. As condições econômicas é que formam a força motora das mudanças sociais onde as pessoas são os agentes passivos. As mudanças econômicas são capazes de fazer o ser humano superar barreiras psicológicas consideradas intransponíveis. Não foi diferente com o movimento feminista que não foi causa, mas conseqüência da necessidade de mais mão-de-obra num determinado momento da história.

Tomemos a II Grande Guerra como o marco inicial das transformações na estrutura do trabalho e façamos algumas considerações (um olhar ainda mais para trás não seria significativo). Acredito que no campo da evolução social, nada permanece influenciando o futuro por mais de 50 anos, porque passado esse tempo inumeráveis outros fatos já sobrepujaram em importância aqueles de outrora.

A guerra substituiu a prioridade do homem em servir a família, pela prioridade em servir à pátria, retirando-os do mercado de trabalho. Menos homens à disposição exatamente quando mais mão-de-obra se tornava necessária. À mão, o contingente das solteiras, das viúvas e das meio-viúvas - as esposas dos soldados no front - foi convocado a preencher as vagas crescentes na indústria de guerra. Foram anos de mau costume. As mulheres gostaram do processo. Afinal, havia duas rendas envolvidas, o salário dela e o soldo dele. A renda familiar dobrara por um golpe de... guerra.

Com a volta dos soldados ao mercado de trabalho e a volta da indústria às suas atividades normais, o bicho começou a pegar. Apresentou-se um quadro de homens despreparados competindo com mulheres treinadas e mordidas pelo vírus de uma independência financeira. Nos primeiros anos de pós-guerra a situação nem foi tão complicada na medida em que a reconstrução dos países afetados pela guerra deu conta de absorver qualquer excedente. Mas com a normalização das economias, as sobras começaram a aparecer e o produto interno se estabilizou de acordo com a dinâmica econômica de cada país. Caímos todos na real.

Até os anos 60, a real era que só se viam saias na taxa de desempregados da população economicamente ativa. Não havia desempregados, mas desempregadas, "do lar". E se a mulher estava trabalhando e ele desempregado, “o fogão e o tanque são todos seus, meu amor”. Sem falar nas fraldas cheias de cocô.

Para o surgimento de líderes feministas jogando o sutiã fora, foi um pulo de duas décadas. E no início dos anos 70, o movimento hippie trouxe o componente da liberação sexual. O discurso do “se você pode, eu posso” ganhou ainda mais força. Até que nos anos 80 os homens assumiram o “relaxar e gozar”, deixando (ou tentando deixar) posturas machistas de lado e dividindo as tarefas e responsabilidades com a cara metade. Mas as empresas, pressionadas pela mídia, abriram suas portas. As de entrada, com plaqueta “Elas”, para as mulheres, e reservaram as de saída, “Eles”, para os homens.

Agora, neste início de século XXI, homens e mulheres começam a tomar consciência da terrível arapuca em que se meteram. Insatisfação generalizada, impotência localizada, distúrbios cardiovasculares precoces e nível de tensão elevado pré e pós entrevista de emprego. Enquanto a Martha Suplicy, antes de ser eleita, humildemente descobria e admitia que “ser dona de casa também é uma opção de vida” e as mulheres chegando à conclusão de que a troca foi burra, os homens se perguntam que “diabo de vantagem tenho com o casamento quando ela está sempre com enxaqueca e nem sexo tenho?”.

Começamos a perceber que a equação do 1 mais 1 igual a 2 dos anos 50 não dá mais o mesmo resultado. A equação nem mais é esta. A de hoje é alguma coisa mais ou menos assim: 0,50 x Homem, + 0,40 x Mulher, igual a 0,90 de salário. A renda de dois de hoje é menor que a renda de um de ontem. O provedor do passado se transformou em dois provedores do presente com perdas.

Mas ainda falta uma variável nesta equação. A queda dos salários está deixando nossos filhos adultos em casa. A classe média brasileira conhece bem o quadro. Dezoito anos de investimento no estudo de um filho para, agora formado, ele receber um salário de mil reais, sem descontos, mas também sem acréscimos, porque, para fugir aos encargos, a saída das empresas é contratar terceirizada ou através de uma “cooperativa”. Com tal ganho, sair das barras da calça do papai e da saia da mamãe, nem pensar. Até a conhecida e odiada pressão do pai sobre o filho é refresco se comparada ao medo de ir à luta sozinho.

Temos, portanto, que refazer nossa equação, incluindo uma nova variável para representar o custo do alongamento da permanência de nossos filhos sob nosso teto até... Quando?

Lição número 1: o provimento da renda é uma responsabilidade de todos os membros do grupo familiar. E no interesse egoísta do núcleo, quanto mais cedo um membro começar a trabalhar, melhor.

A RENDA PER CAPITA

No capítulo anterior, na equação da renda, sugeri que a renda familiar caiu, mas não mostrei por quê. Vamos dar uma olhada nisso.

A crença geral é de que a renda se multiplica pelo número de pessoas da família que trabalham. É natural, lógico que pensemos assim. Então porque não estamos todos mais felizes se todos (pai, mãe, filho e filha) temos nossos empregos?

Acontece que a física já demonstrou que dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço. É fácil entendermos isso quando lidamos com a matéria, o concreto, mas fica um pouco mais difícil quando lidamos com o abstrato, neste caso, “a economia”. Assim, vou usar um exemplo bem simplificado para mostrar o que acontece no complexo mundo real.

Imagine uma sociedade composta por dois casais, 4 indivíduos. Ao longo de um tempo qualquer, a produção total gerada pelo trabalho dos homens (os únicos que trabalham) é de, digamos, R$ 1.000,00. Isto é o que os economistas chamam de PIB (produto interno bruto). Podemos então tirar a renda média que nada mais é que a divisão do PIB pela população. Neste nosso exemplo, a renda “per capita” (por cabeça) será de R$ 250,00.

Imaginemos agora que as mulheres resolvam trabalhar. Para que possamos obter a mesma renda “per capita”, denominador e numerador têm que aumentar na mesma proporção. Hora, se a população dobrou, o PIB precisa dobrar também. Isto é lógico, não é? Então, seria razoável esperar que se o dobro de pessoas trabalhar, a produção total consequentemente dobrará. Mas não é isso que acontece. Nem sempre esse tal de raciocínio lógico funciona. Acontece que a produção não é resultado do esforço empreendido, ou seja, da força de trabalho empregada. A produção é resultado da demanda. Para que a produção seja o dobro, é preciso que haja o dobro de procura pelos bens que são produzidos por uma sociedade qualquer. Ora, a demanda não aumenta porque a produção aumentou. Ocorre exatamente o contrário, a produção “só” aumenta se a demanda aumentar. Nesta nossa machista sociedade imaginária, fica claro que as mulheres deveriam continuar pilotando o fogão.

Bem, agora que você já deve concordar comigo neste ponto, há de se perguntar então como fazer para aumentar a procura pelos bens. A resposta é simples: aumente a renda. Mas como, se a renda só aumenta com o aumento da produção? Círculo vicioso. A saída é a famosa lei da compensação. Para haver ganho, é preciso haver perda. Para aumentar a renda é preciso trazer novos capitais, seja vendendo para sociedades vizinhas (exportação), seja atraindo investidores externos ávidos por lucro fácil. Quem sai perdendo? A outra ponta, os importadores da produção de noss fictícia sociedade, evidentemente, pois terão a renda reduzida ao enviar parte dela para pagar os produtos que exportamos. 

O que recebemos de fora se soma à nossa renda interna, fazendo que as famílias de nossa sociedade modelo, com mais dinheiro em caixa, desejem comprar mais produtos. Mais bens e serviços  precisarão ser oferecidos. Mais mão-de-obra será necessária. Nossa sociedade agora pode se dar ao luxo de ser menos machista e permitir que as mulheres trabalhem e usufruam do aumento da renda média. E o mundo seria uma maravilha se fosse tão simples!

Não é. Pelo simples motivo que do outro lado estão outras famílias (sociedades, economias, países, empresas) com o mesmo problema. Assim, estamos num jogo diário em que, num dia vencemos, noutro outros vencem. E neste processo pendular, não saímos do lugar. A rima é razoável, mas como solução fico devendo.

Voltemos então aos dois corpos no mesmo espaço. Entendido o que acontece em nosso exemplo de sociedade, podemos deduzir que, se a produção permanece estável, para alguém trabalhar é preciso que alguém deixe de trabalhar. Numa proposição bem radical, podemos dizer que se você acha bonitinho sua mulher trabalhar, sua escolha é entre ficar desempregado ou se suicidar. Brincadeirinha!

Existem alternativas. Duas pessoas podem fazer o mesmo trabalho se cada uma trabalhar apenas a metade do tempo (e consequentemente ganhar a metade do salário). Ou, as duas podem trabalhar o mesmo tempo ganhando a metade do salário, mas produzindo a metade (lembre que não adianta produzir mais se não há comprador para este excedente).

Voltemos ao mundo real. Nele, as mulheres, depois de inicialmente estimuladas, se recusaram a simplesmente voltar ao lar doce lar. Afinal, entenderam elas, receber dois salários é melhor que apenas um. Mas para serem aceitas, pagaram um preço. As empresas não estavam dispostas a trocar homens-força por mulheres com TPM e gravidez a cada 9 meses e pagar o mesmo salário. Os capitalistas concordaram com o trabalho da mulher desde que com deságio de 40%. Era aceitaram.

As feministas radicais de plantão receberam de presente uma realidade econômica extremamente favorável às suas causas. A continuidade foi o surgimento de organizações de defesa dos direitos da mulher de todos os matizes que, incentivadas pelas manchetes e matérias em todas as mídias, fizeram pressão sobre toda a sociedade. Deu no que deu.

Um primeiro indício de que o modelo real não está dando os resultados esperados, é a taxa de desemprego. No Brasil, em 1991 o índice foi de 10,67% e em 2000 foi de 10,95%. Aumentou!!! Ou seja se mais mulheres estão trabalhando é porque mais homens estão desempregados.

O segundo indicativo pode ser encontrado olhando a renda “per capita”. No caso brasileiro, ela era de R$1.607,00 em 1950 e de R$6.560,00 em 2000. Opâ! Numa análise precipitada, dividindo uma pela outra, vamos encontrar um coeficiente de 4,08 vezes.

Tratando de realidade brasileira, a questão que pode ser colocada é se o PIB cresceu mais que a população. Será que nesses últimos 50 anos a renda “per capita” aumentou? Mas para que tivesse havido um ganho real, a produção total precisaria dobrar. Qualquer valor abaixo, significaria uma equação onde 1 + 1 < 2.

Lição número 2: Não há mágica. Se a produção total não aumentar, não há aumento de renda. Existe uma alternativa, a redução da população. Veremos isto depois.

O ENVELHECIMENTO

As mulheres deram o famoso “chega pra lá” nos homens. Destronaram-nos do reinado absolutista. Não satisfeitas, contribuíram para a redução de nossa renda. A famosa piada de que a última palavra é sempre nossa, “sim, senhora”, virou a expressão da realidade. Não mandamos mais nada, não ganhamos o que ganhávamos, estamos estressados, brochas e... velhos.

O envelhecimento da população é o segundo fator a causar a redução da renda. E as guerras, qualquer guerra, dão sua contribuição para o desequilíbrio na distribuição etária da população. Nos países em guerra, o número de jovens diminui, gerando um envelhecimento na média até que os soldados que voltam para casa sejam responsáveis por um “baby boom” que irá ter seus reflexos 20 anos depois, quando estes “babies” atingirem a idade adulta e se apresentarem para o mercado de trabalho. Em relação à II Guerra, isso aconteceu a partir do início da década de 60. As guerras, portanto, têm reflexos sobre a estrutura do emprego e da renda, mas suas conseqüências são localizadas.

Até os anos 60, apenas os países desenvolvidos apresentavam alguma preocupação (uns mais, outros menos) com o envelhecimento, ou melhor, com o aumento na perspectiva média de vida. Os países subdesenvolvidos (exatamente por isso) ainda não precisavam se preocupar, pois a falta de saneamento básico, sistemas de assistência médica precários ou inexistentes e pobreza endêmica, cuidavam de compensar as altas taxas de natalidade.

A partir do início da década de 60, os avanços na medicina, muitos deles consequentes das pesquisas científicas realizadas durante a guerra, começaram a se disseminar pelo mundo, até certo ponto independente de raça ou renda per capita. As vacinas (em especial a vacina contra a poliomielite), os esforços dos governos em aplicá-las em toda a população, os avanços no combate ao câncer e aos males do coração, tiveram papel relevante no aumento da expectativa de vida. O resultado foi a aceleração no processo de desequilíbrio das populações.

Na impossibilidade da vida eterna, o ser humano vai se contentando em prolongar sua longevidade. Egocêntrico e imediatista por gênese, não está nem um pouco interessado em como isto afetará o futuro da humanidade. Mas nós precisamos dar uma olhada nisso se queremos entender porque as coisas estão ficando um pouco mais difíceis.

Enquanto a expectativa de vida girava em torno dos 50 anos, o processo de reprodução se mantinha em razoável equilíbrio. Aos 25 anos o casal tinha 2 dois filhos, criava-os e morria no tentorno do nascimento dos primeiros netos. Quando essa idade muda para 75 anos, duas gerações nascem enquanto apenas uma morre. Economicamente falando, para trazer novamente o processo ao ponto de equilíbrio, seria preciso gerar 33% a mais de empregos ou aposentar as pessoas na idade de 50 anos, retirando-as do mercado de trabalho. Esta seria uma solução não só matematicamente correta como muito bem-vinda para o cidadão se bancada pelo Estado. Mas...

Se reduzimos a idade para a aposentadoria, significa que mais tempo uma pessoa ficará vivendo às custas do sistema previdenciário. Para que isso possa acontecer, o sistema precisará ter um caixa 33% maior. A matemática então irá colocar as seguintes alternativas não excludentes: a) aumentar o número de contribuintes; b) aumentar a contribuição; c) diminuir o benefício (ou o prêmio, já que estamos falando de um seguro). Existe uma quarta alternativa, “aumentar o tempo de contribuição”, mas temos que excluí-la, pois estamos analisando um modelo no qual a idéia é se aposentar mais cedo.

A alternativa “a” deve ser excluída porque para aumentar o número de contribuintes seria preciso aumentar o número de pessoas empregadas, e isto nós já vimos que depende da demanda. A alternativa “b” é sempre a primeira medida quando o caixa está baixo, mas tem a limitação da capacidade do contribuinte de absorver este aumento. Como a todo aumento de custo, corresponde um óbvio rearranjo dos itens de custo do grupo familiar, o aumento da contribuição previdenciária a partir de um determinado ponto estimula uma fuga do emprego formal para o informal, o que reduz a contribuição previdenciária. É o famoso tiro no pé.

Sobra a alternativa da diminuição do benefício. Se você tem mais de 30 anos, deve ter na lembrança todo o esforço que o governo brasileiro fez na década de 90 para reduzir o valor dos benefícios. Aqui me solidarizo com todos aqueles que, como meu pai, contribuíram durante mais de duas décadas sobre 20 salários mínimos e, na hora de começar a usufruir do que lhes era de direito, o limite do benefício foi reduzido para 10 salários mínimos. Em qualquer país com tradições em direitos civis mais consolidadas e um judiciário menos subserviente ao executivo, isto não seria permitido. Mais, seria considerado inconstitucional. Não é o nosso caso.

A realidade é que a distorção entre o custo e a receita se tornou muito grande. Estas alternativas, se válidas para o nosso modelo, não são suficientes para o mundo real. Os governos estão sendo obrigados a aumentar o tempo de contribuição através do artifício de elevar a idade mínima para a aposentadoria. Novamente um tiro no pé. Com uma idade mínima de 65 anos, significa que um cidadão que começa a trabalhar aos 14 anos, irá fazê-lo por 51 anos, ou seja, 16 anos a mais do que os anteriores 35 anos que lhe davam o direito à aposentadoria. Dezesseis anos sobre 35, representa um aumento de 45,7% e isto significa que ele precisa de emprego por 45,7% anos de trabalho a mais!!! Antes de sabermos se ele tem saúde ou não, a questão que precisa ser respondida é onde ele vai conseguir este emprego?

Perceba que esta solução não só aumenta o tempo de contribuição como, no curto e médio prazos, reduz o tempo de pagamento do benefício, pois as pessoas se aposentariam mais próximas do fim da vida. A matemática é toda a favor do governo e contra o cidadão.

Façamos uma breve revisão. Num primeiro momento, nossa posição de poder no grupo familiar foi questionada e atacada. Depois fomos arrancados de nossos confortáveis empregos para, cavalheirescamente, ceder lugar à onda feminista. Agora que estamos adaptados (ou conformados), mas entrantes na terceira idade, exigem que continuemos a trabalhar (ou a procurar por trabalho, melhor dizendo), nos garantindo tão somente uma aposentadoria medíocre, talvez nem mesmo capaz de cobrir as mensalidades de nossos obrigatórios planos privatizados de assistência médica e despesas com a farmácia, ambos com aumentos crescentes.

Lição número 3: No setor privado, a receita não pode ser manipulada, pois está subordinada ao resultado entre oferta e procura. É ela, portanto, que determina a despesa. Já no setor público, o instrumento é o poder que gasta sem limite e arrecada criando uma legislação que lhe dê a receita necessária. É a despesa, portanto, que determina a receita.

A PRIVATIZAÇÃO (da seguridade social)

A privatização da seguridade social, em si mesma, não é recente, mas o é como fenômeno responsável por profundas alterações na relação entre capital e trabalho. Nos idos de 70, quando  funcionário da Eletrobrás, tive meu primeiro contato com um fundo de seguridade. Um valor mensal compulsoriamente descontado em folha dava-me direito a alguns benefícios em saúde (reembolso de gastos com farmácia, consultas médicas e exames) e acenava com uma complementação salarial em caso de aposentadoria, conquistada ou forçada. No Brasil, foram as estatais as empresas que primeiro constituíram fundos de pensão, posteriormente denominados de Entidades Fechadas de Previdência Privada: Eletros, Petrus, Elos, entre outros.

Naquela época, ser funcionário de estatal significava status social e profissional, bons salários, muitos benefícios e participação nos lucros (PL). No caso da Eletrobrás, na primeira metade da década de 70, a PL média era de 4 salários. Não mínimos, mas 4 salários brutos seus! Se você não sabia deste fato, agora pode passar a entender porque houve tanta resistência interna à privatização. Bons salários significavam boas contribuições ao fundo de pensão. Contribuições estas feitas por gente muito bem alimentada e cheia de saúde e que, portanto, gerava muito pouca despesa e saldos em caixa cada vez maiores, obrigando uma busca por opções de investimento e de regulamentação.

A primeira lei com o objetivo de regular a operação dos fundos surgiu em 1977, regulamentada pelo Decreto nº 81.240 em 20/01/78. No artigo 34 podemos ler o seguinte: “As entidades fechadas consideram-se complementares,” o grifo é meu, “do sistema oficial de previdência e assistência social (...)”. Ou seja, o Estado, ao considerar “complementares” anunciou a intenção de caminhar em direção ao fim de sua participação como provedor de nossas aposentadorias. Mas, nós, cidadãos comuns, não tivemos acesso à lei, ou não percebemos a sutileza implícita. Hoje, estamos “vivendo” o significado real daquele artigo.

Com a redução do valor das pensões do “sistema oficial de previdência”, e com a criação de “entidades privadas abertas”, a parcela da população dos extratos mais altos da sociedade vinculada a empresas privadas de todos os portes, migrou “complementarmente” para o sistema privado de seguridade e para o caixa 2. Por quê pagar uma previdência oficial que não funciona se pago uma previdência privada? A proposta de trabalho sem carteira assinada até então um interesse muito mais do empregador que do empregado, ganhou mais um estímulo, agora no interesse imediato deste. Cada vez mais vejo trabalhadores pedindo ao patrão para receberem “por fora” para não sentirem que estão jogando dinheiro fora, porque perderam a confiança no sistema público.

Lição número 3: Se correr o bicho pela, se ficar o bicho come. No horizonte passível de visualização, não existe solução, apenas crise entre o Estado e o cidadão.

OS FUNDOS DE PENSÃO

Os fundos merecem um tratamento especial. A razão, que não é simples, é uma: hoje, todos os nossos males com relação a trabalho e renda têm, na base, o papel dos fundos na economia, globalizada ou globalmente localizada.

Apesar de muita gente dizer que “informação é poder”, vovô, em sua longeva sabedoria, dizia: “muito dinheiro foi, é, e sempre será, poder”. Ao longo destes últimos 25 anos, os fundos de pensão acumularam recursos em função da relação positiva, ou seja, os fluxos de entrada (contribuições mensais) muitas vezes maior que o fluxo de saída (benefícios pagos). Mas como no longo prazo (e estamos chegando lá) esta relação tende a se inverter (pouca contribuição para muitos benefícios), é  preciso criar desde já outras fontes de receita. Esse “outras” se resume a ganhos sobre investimentos de risco.

Para que no futuro haja saldo de caixa mais que suficiente para cobrir a pensão dos velhinhos e velhinhas, é preciso garantir que o resultado total dos investimentos de risco não tenha o risco de ser negativo. Como, obrigatoriamente, existirão perdas, o volume ganho nos investimentos de sucesso deverá cobrir, com sobras, todos os insucessos. Para se ter uma idéia da proporcionalidade entre ganhos e perdas, tomemos como referência o que ouvi de um administrador americano de fundos de “venture capital”. Em primeiro lugar ele afirma que, historicamente, entre cada 10 empreendimentos, existirá a seguinte distribuição: 2 serão um retumbante sucesso, 2 um tremendo fracasso, 4 oferecerão um resultado abaixo das expectativas e 4 um prejuízo significativo. Quando perguntado qual o lucro do primeiro grupo (investimentos de sucesso) no prazo de 8 anos, a resposta foi direta: entre 30 e 40 vezes o valor investido!!! Mas vamos ver um outro número que, para os nossos padrões antiquados, chega a ser inverossímil. Nos últimos anos, todos os segmentos de atividade foram invadidos pelo capital estrangeiro. O controle acionário das empresas, tradicionais ou não, foi transferido para grandes grupos, principalmente, americanos, mas não só. Pois bem, o lucro mínimo admitido por estes novos controladores antes do imposto de renda, é de 35%!!! Preciso dizer mais?

Resumindo, os administradores dos fundos estão constantemente pressionados a uma busca por oportunidades de grandes ganhos. Como não existe bola de cristal e não são eles que irão pagar a conta, no final das contas, esquecem, convenientemente, da contrapartida de risco de “grandes perdas”. Cito Daniel Dantas, presidente do Opportunity (fundo de investimentos), em entrevista à Isto É: “o problema deles [administradores de fundos de pensão] não é rentabilidade, é poder”.

Para tentar manter a coisa nos trilhos, o governo, através de uma lei em 1977 e, de outra, mais recente, de 2000, fez sua parte dando parâmetros e limites para a aplicação dos recursos. Estabelecendo algumas regras, o Estado força os administradores a manter uma carteira de aplicações diversificada em relação à natureza do investimento e limitada a máximos em relação ao volume aplicado. Com isso ele procura deixar o risco dentro de limites razoáveis para, em tese novamente, garantir que sempre haverá saldo para pagar a nossa aposentadoria que um dia, por certo, mereceremos. Mas não há como “garantir” coisa nenhuma. [Quando escrevi isto não imaginava o revelaria a Lava-Jato sobre Postalis, Petrus, Eletrus etc.] Afinal, os recursos estão aplicados em investimentos de risco, por menor que seja o risco. Mesmo investimentos em imóveis não nos fornecem qualquer garantia. Os investidores em imóveis em Manhattan não gostam de ouvir falar em 11 de setembro.

Não se assuste, sua aposentadoria está garantida. Parece. Em última instância é o governo, ou melhor, a totalidade dos contribuintes, que vai pagar a conta no caso do seu fundo chegar ao fundo do poço.  Volto a citar o Daniel Dantas, ao ser perguntado sobre o que são fundos de pensão: “(...) a descrição diz que os fundos cuidam do dinheiro dos aposentados. Só que se perderem dinheiro, a União tem que pagar de qualquer forma. Então aquilo é uma reserva atuarial do Tesouro. Se o fundo tiver performance, o aposentado recebe. Se não tiver, também recebe, independentemente de o fundo ter dinheiro ou não ter”. [Hummmm!!! O que têm a dizer os funcionários da Varig?] Ah! Bom! Mas isso é uma ilusão, porque a sociedade irá pagar a conta de um jeito ou de outro. Mágica, na contabilidade das partidas dobradas, não tem. O rombo será inevitável e um dia aparece nas manchetes dos principais jornais do mundo (vide Parmalat).

Fiquemos no me-engana-que-eu-gosto de uma aposentadoria garantida e vamos entender o que está nas entrelinhas do que diz o Daniel Dantas. Primeiro, a realidade de que fundos podem perder dinheiro quando ele diz “Só que se perderem dinheiro...” Ou seja, por mais competentes e precisos que sejam os cálculos atuariais, o negócio todo pode dar errado por fazerem a coisa certa que é aplicar em investimentos de risco. E vem a segunda parte onde ele diz que “a União tem que pagar de qualquer forma”. Mais adiante ele dá a sua visão dizendo: “O Tesouro tem a responsabilidade, mas não tem o poder, porque esses fundos de pensão são entidades privadas. Mas são privadas de direito e não de fato. Se é o Tesouro quem paga a conta, uma alternativa seria falar para os fundos comprarem apenas títulos do Tesouro. Não faz sentido o Tesouro, que é endividado, assumir mais uma conta e sair por aí comprando grandes imóveis, (...)”. [Releia lá em cima o comentário de Staub.]

Estas foram considerações conceituais sobre o que podemos chamar de “modelo de negócios” dos fundos. Fica evidente que o “core business” deles é lucro, lucro, lucro para compensar prejuízos, prejuízos, prejuízos. Fundos não entendem nada "de um tudo". E os outros fundos, os que se criam para juntar recursos para comprar empresas, não entendem da natureza dos negócios que compram O que compram é apenas fluxo de caixa barganhado com o poder do pagamento à vista e/ou troca de ações. A sigla mágica é EBITDA (basicamente, lucro antes do imposto de renda). Compram qualquer coisa desde que fique demonstrado que em 3 ou 4 anos todo o investimento será recuperado. Ou não, mas aí as viúvas ficam com a conta.

Lição número 4: Não serão os fundos a tábua de salvação. Continuamos sem enxergar além do horizonte.

(E, então, neste ponto abandonei o tema.)