06/05/2009

VAMPIRO BRASILEIRO

Muito já se falou sobre o fato do Brasil ser um dos piores países para se abrir uma empresa, seja pelo tempo, seja pela lista de obrigações a cumprir, seja pelo custo de tudo isso. Mas eu acabei de viver a outra ponta desta moeada ao decidir fechar uma loja no final de 2005.



Foram 1.275 dias entre o encerramento das atividades e a última certidão de baixa da empresa. Três anos e meio para uma empresa totalmente isenta de débitos fiscais e tributários de qualquer espécie. Foram R$ 5.500,00 de honorários e taxas pagos ao longo deste tempo.

Este é exemplo real do princípio que rege a relação do estado brasileiro com seus cidadãos: somos todos, por premissa, potenciais inadimplentes com nossas infindáveis obrigações tributárias e fiscais. Somos nós os responsáveis pela incapacidade do estado em saber que já pagamos o que devíamos. Na sua incapacidade, os órgãos do estado emitem Certidões Negativas de Débitos com a seguinte absurda ressalva:

"Ressalvado o direito de (identificação do órgão emissor) cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a (identificação do tributo objeto do pedido) (...)".

Este é o "vampiro brasileiro", lembrando o personagem de Chico Anísio.

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