CHI-CHI-CHI, LE-LE LEVANTE DOS EXCLUÍDOS!!!

Indicação de leitura prévia (pela ordem): A CONSCIÊNCIA DOS EXCLUÍDOS 

Parte I, Parte II, Parte III, Parte IV e CQD 

A surpresa foi inevitável? Quê? Manifestações (18/10/19) desta ordem de violência no Chile? País com  renda média o dobro da brasileira? Espero, busco mais informação e...

Por trás, na base, o aumento da desigualdade entre o andar de cima e os demais. Frustração. Como o tema é difícil de ser sintetizado para a massa, vamos ao popular e levantemos bandeira contra o aumento das... passagens.  Como a frustração é em escala mundial, no Líbano a reação (17/10/19) foi com base na intenção do governo de taxar em cerca de R$ 0,83 as ligações pelo Whatsapp!!! 

A instantaneidade da comunicação e seu alcance em termos de volume de cidadãos, é uma realidade inevitável e, para o Poder, um problema de governabilidade e passível de só ser controlável depois de muitas mortes (neste instante já são mais de 10 no Chile). O fosso, portanto, é o mote, mas a ação reativa é proporcionada pela era digitrônica, era com caminho sem volta. E aí vêem muitas perguntas sem resposta neste momento.

Como já demonstrado, caminhoneiros podem parar um país prejudicando todos os demais milhões de cidadãos com o único argumento de estarem defendendo seus interesses particulares que têm a seguinte lógica: se o preço do combustível cai, eles querem a manutenção da tabela de preços do frete, mas se o preço subir querem liberdade para cobrar o que acharem devido! Ah! Mas sempre foi assim! Exatamente, a diferença é que "nunca antes na história deste país" jamais houvera uma greve como a de maio de 2018! Antes não havia mecanismo de arregimentação para formar uma força capaz de contrabalançar os interesses do capital (no caso). A partir de agora é possível em poucos minutos convocar um contingente de excluídos para, em turba descontrolada, depredar, saquear, incendiar o que estiver pela frente, tudo em nome "do interesse imediato dos excluídos". Políticos querem que "o povo se exploda", diria o personagem Justo Veríssimo criado pelo gênio Chico Anysio. Caminhoneiros idem. Desempregados idem. Precariados idem. Excluídos idem.

O sistema democrático, como concebido até aqui, terá tempo e condições de se re-inventar? Ou seja, a democracia por meios exclusivamente da representação indireta tem como fazer uma autocrítica rápida e profunda para encontrar um novo modelo capaz de comportar a era digitrônica? E, no Brasil, com a agravante de o dinheiro, portanto, o poder, estar centralizado na esfera federal, ou seja, a distância entre as demandas/necessidades dos cidadãos está a uma distância intransponível daqueles que têm a in/capacidade de legislar/decretar.

Em 8 de agosto a reforma da previdência foi aprovada em segundo turno na câmara e enviada ao Senado. Hoje, 22 de outubro, espera-se pela aprovação em segundo turno. Detalhe: governo e Senado fecharam acordo para não alterar o projeto da Câmara de modo a que este não tivesse que voltar a ser reavaliado e votado pelos deputados e, mesmo assim, são mais de 60 dias decorridos e estamos onde estamos! Isso por que, finalmente, chegou-se a um consenso de que o país estava (ainda está) a caminho da falência provocada pela Constituição de 88, aquela que dá todos os direitos aos cidadão e todos os deveres ao Estado, sem qualquer noção de ou menção à responsabilidade por quem paga a conta!

Sem necessidade de legenda.

Os interesses individuais, particulares, familiares, escusos ou republicanos, continuarão a embotar a visão dos integrantes do parlamento? O encastelamento no Poder levará à construção de um muro virtual em torno da praça dos 3 poderes para manterem-se protegidos da turba ensandecida? Ou, dado que tá difícil andar na ruas e voar em aviões de carreira, mesmo que de primeira ou executiva, vão ter que incluir no orçamento da União uns jatinhos para levar nossa oligarquia pelos céus do Brasil e além?

E se a democracia representativa, independente da vontade dos políticos, vier a ser implodida de fato por uma democracia direta manifesta por redes sociais e movimentos de rua através delas convocados? E agora José, Jair, Luis, Rodrigo, David e outros pretendentes a Rei: o que decidem? Uma coisa é certa, não importa o que os detentores do poder farão ou não farão, um novo sistema será criado mesmo que na marra, pelo simples fato de que algum sistema é preciso ter por base para a vida econômica pode girar. Simples assim.

Ex-Ministro Delfim Netto ao lado de provável General.

Nos primeiros anos da ditadura militar - sim, foi ditadura, foi golpe, foi governo de exceção, foi defesa dos interesses da classe média, foi afastamento de pretensões socialistas, foi combate à guerrilha de dilmas e dirceus, e foi o que abriu as portas para o que está aí, tudo junto e misturado - eu ouvia pela boca de Delfim, que era preciso crescer para dividir o bolo. Hoje constata-se que ele estava corretíssimo: dividiu-se o bolo para os que tinham mais, tirando dos que tinham menos, e aí está o resultado. Dia desses vi o seguinte número: a renda média/mensal em 2018, PRESTA ATENÇÃO, dos 1% brasileiros mais ricos é de cerca de 27,7 mil reais! Enquanto o rendimento dos mais ricos cresceu no ano 8,4%, a queda do rendimento dos 5% mais pobres foi de 3,2%. Entendeu a lógica suicida? Hoje, olhando à distância, tal estratégia - aumentar para distribuir - me soa ilógica. Considerando que a riqueza é medida pelo PIB e que este é resultado da fórmula quantidade de transações multiplicada pelo preço, consequentemente se você aumentar a quantidade de transações estará aumentando o PIB e, consequentemente, a renda per capita! Ora, fica simples entender que se há mais renda para quem tem menos, quem tem menos gasta mais, ou seja, aumenta o giro de transações, mais transações, mais produção, mais renda... Não é difícil de entender, concorda?

O gráfico não em referência a ano, mas é daí para pior.

A primeira mudança para diminuir o abismo é investir junto aos mais ricos para que entendam que quanto maior for a classe média, maior será o mercado (vide mercado americano, alemão, escandinavo e outros), maiores serão as vendas e o ciclo tenderá a ser virtuoso. Para isso, o rendimento de uma aplicação financeira pura(*) no mercado de capitais, na renda fixa ou em fundos de qualquer natureza, não pode ter uma tributação de 15% (algumas até mesmo isentas do IR) enquanto o rendimento do capital a serviço da produção e prestação de serviços paga 34% ou mais! As propostas para uma Reforma Tributária já foi catapultada para 2020 e não tenho informação se uma proposição como esta minha estará contemplada pois ricos têm a infeliz ideia de acharem que vão levar para o Paraíso suas fortunas, mesmo sabendo que no caso dos Faraós isso parece não ter dado muito certo.

Gráfico não datado, mas é daí pra pior.

Uma segunda mudança, também inserida numa futura Reforma Tributária, é a distribuição dos recursos arrecadados. No período da governança militar e depois, foi crescente a transferência dos recursos dos municípios e estados para os cofres do Tesouro Federal. As razões para tal movimento, se foram justificáveis à época, não o são mais. É fundamental uma intensa descentralização da arrecadação de modo a deixar municípios e estados com a maior fatia. Há que se estabelecer uma dinâmica ágil de comunicação e ação entre os anseios da população e as fontes de solução (vereadores e prefeitos, principalmente). Não é em Brasília, mas nas cidades que o cidadão demanda solução nas áreas de educação, saúde, transporte e mobilidade. Contrariamente a este fato inquestionável, indiscutível, a quase totalidade dos municípios e estados está quebrada, com sua arrecadação comprometida com a folha do funcionalismo e de seus pensionistas! Este princípio está no conteúdo das propostas do atual governo federal, mas, como já sabemos, de tão importante a Câmara deixou para 2020.

Gráfico não datado, mas é daí pra pior.

A terceira, visceralmente ligada à segunda, é a estrutura das bases de cálculo dos impostos. Rentistas pagam 15% de IR enquanto consumidores pagam, na maioria dos produtos, impostos entre 30% e 70%!!! Como considero esta inversão uma completa maluquice, e como inverter isto é fundamental para o desenvolvimento do país, tal proposta ficou para ser analisada... em 2020.

Tudo isso só pra cutucar neurônios em descanso. Fui.

(*) Denomino "pura" a aplicação que tem rendimento 100% do rendimento independente da ação do investidor. Ter ações de uma companhia listada em bolsa, em nada pode se equiparar a uma participação societária em uma empresa de responsabilidade limitada.

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